O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu início ao Curso Proteção Social para Pessoas em Situação de Rua. A cerimônia de abertura, nesta terça-feira (7/4), contou com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e reuniu dezenas de profissionais da segurança pública de vários estados na capital federal. As atividades começaram na segunda-feira (6).
A diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (DEP/Senasp), Michele Gonçalves dos Ramos, destacou a importância da capacitação para a atuação das forças de segurança.
“Os profissionais da segurança têm papel essencial no atendimento às pessoas em situação de rua, que enfrentam alto grau de vulnerabilidade e estigmatização. Para mudar esse cenário, é necessária a integração de políticas públicas que garantam direitos e contribuam para um País mais seguro e acolhedor”, afirmou a diretora, na abertura do evento.
A secretária nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Marta Machado, ressaltou a importância do formato presencial, especialmente por se tratar de um tema sensível. Segundo ela, o acolhimento no âmbito do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas é realizado por pessoas e exige capacitação contínua.
“O curso foi estruturado com base no conceito de segurança pública equilibrada, que combina o enfrentamento ao crime organizado com ações de acolhimento, garantindo que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos seus direitos”, disse Marta Machado.
O diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações, Daniel Duarte, afirmou que a participação de agentes de todos os estados representa um avanço na promoção da cidadania da população em situação de rua.
“A matriz do curso foi construída a partir de escuta e pesquisa. Identificamos as necessidades de quem atua diretamente no atendimento para promover abordagens mais qualificadas e empáticas. A presença dos alunos reforça o compromisso com a melhoria do acolhimento e do acesso a direitos”, destacou.
A diretora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social do MDS, Clara Sá, e o diretor de Proteção Social Especial, Regis Spíndola, deram aula magna no curso. Durante a apresentação, Clara Sá trouxe dados sobre essa população e ressaltou a importância de iniciativas integradas para qualificar o atendimento.
“Atuar com respeito e compromisso exige conhecer as políticas públicas disponíveis para, então, apresentá-las a um público que vive múltiplas vulnerabilidades. As respostas construídas de forma conjunta podem transformar realidades”, concluiu.