Portaria que oficializa a decisão foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União
O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, aprovou o Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva. A Portaria MPA nº 637, que oficializa a decisão, foi assinada pelo ministro André de Paula e publicada nesta terça-feira (24/2), no Diário Oficial da União.
O Plano estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável do setor da pesca amadora e esportiva no Brasil e seu texto, na íntegra, já está publicado no portal do Ministério da Pesca e Aquicultura . O Plano deverá ser monitorado periodicamente pelas unidades responsáveis, no âmbito do MPA.
O Brasil destaca-se por sua vasta biodiversidade aquática e pela diversidade de ambientes naturais. Com a maior rede hidrográfica do mundo, um litoral que se estende por aproximadamente 8.500 quilômetros e uma zona econômica exclusiva que alcança as 200 milhas náuticas além da costa, o país oferece condições ideais para a prática da pesca amadora e esportiva. Esses fatores impulsionam uma cadeia produtiva significativa, beneficiando diversas áreas da economia.