O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mobilizou, nesta terça-feira (24/2), uma primeira equipe com três profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) para apoiar os municípios afetados pelas fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, prestou solidariedade às vítimas das enchentes e detalhou as ações já em andamento pelo MDS.
“Infelizmente temos cerca de 28 mortes confirmadas. Aqui toda a minha solidariedade às famílias. Nossas equipes já fizeram contato com os municípios, enviando todas as orientações. O Governo do Brasil vai garantir todo o apoio a quem precisa em todos os municípios de Minas Gerais, como assegurar o recurso para abrigamento e todo apoio para a área social”, disse.
Juiz de Fora teve o estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo do Brasil. Já os municípios de Ubá e Matias Barbosa, com rede de comunicação afetada, terão o reconhecimento sumário de situação de calamidade pública de acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
As equipes da ForSUAS reúnem profissionais capacitados para traçar estratégias e ações de assistência social em cooperação com estados e municípios, atuando nas fases de preparação, resposta e recuperação diante de eventos extremos. A atuação busca assegurar proteção social às comunidades mais vulneráveis, com suporte técnico e articulação entre os entes federados.
O MDS disponibiliza R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Os recursos podem ser usados para estruturar espaços de acolhimento, comprar alimentos, água, colchões, roupas e produtos de higiene, contratar equipes de referência, apoio em cozinha, serviços gerais e segurança, além de alugar imóveis para acolhimento provisório e veículos para deslocamento de usuários e equipes.
Bolsa Família
O MDS também garante condições diferenciadas de pagamento do Bolsa Família para os municípios em calamidade pública. Apenas em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram beneficiadas pelo programa em fevereiro, com investimento de R$ 16,5 milhões. Em Ubá, outras 4,9 mil famílias foram contempladas, com aporte de R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa 867 famílias recebem mais de R$ 746 mil.
Com o decreto de calamidade pública, os dois municípios terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família no próximo mês. Na prática, isso significa que os benefícios serão disponibilizados a partir do primeiro dia do calendário de pagamentos, permitindo que a transferência e o saque ocorram independentemente do número do último dígito do NIS.
A medida que garante acesso mais rápido ao recurso em um momento de maior vulnerabilidade das famílias.
BPC
Em municípios com estado de calamidade reconhecido, e apenas nesses casos, o Governo Federal antecipa uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo.
Caso o beneficiário solicite, ele também pode ter a antecipação de uma segunda parcela. Os valores são reembolsados em até 36 meses, sem juros ou encargos.
Cofinanciamento federal
O MDS também disponibiliza cofinanciamento federal para o atendimento a famílias desabrigadas. O mecanismo consiste no repasse de recursos extraordinários do Governo Federal para que estados e municípios ofereçam apoio e proteção às famílias afetadas por situações de emergência ou calamidade pública.
O valor repassado é de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público. Podem solicitar o benefício estados ou municípios com, no mínimo, 50 pessoas desabrigadas e com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal.
Para solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal da assistência social deve preparar um ofício e enviá-lo para o e-mail: emergencianosuas@mds.gov.br .
O modelo de requerimento simplificado está disponível em www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/calamidades-publicas-e-emergencias.
Mais informações pelo WhatsApp (61) 99321-0068.
Segurança alimentar
Em paralelo à atuação das equipes de assistência social, o MDS também age para garantir a segurança alimentar das famílias afetadas. Com base nos pedidos dos municípios, o ministério mobiliza a aquisição e distribuição de cestas de alimentos, além de apoio à produção e oferta de refeições por meio de cozinhas solidárias e emergenciais.
Assessoria de Comunicação – MDS