Esther Dweck sobre reestruturação histórica do serviço público: “Recompondo a capacidade do Estado de prestar políticas públicas”

A modernização do serviço público federal, com foco em eficiência, inovação e melhor atendimento à população, foi o destaque da participação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no programa “Bom Dia, Ministra” desta quinta-feira, 2 de abril. Durante a entrevista, ela apresentou as principais ações do Governo do Brasil na área de gestão de pessoas, com ênfase na reestruturação de carreiras, digitalização de serviços e uso de novas tecnologias para aprimorar as políticas públicas.

A ministra destacou que a reestruturação corrige distorções históricas e recompõe a capacidade do Estado.

É sempre bom a gente poder esclarecer isso para a população, para explicar que, na verdade, o que a gente está fazendo é recompondo a capacidade do Estado brasileiro de prestar políticas públicas”, afirmou.

Nesta semana, o presidente Lula sancionou a Lei 15.367/2026, que consolida a maior reestruturação na área de gestão de pessoas do Governo do Brasil. A medida viabilizou a transformação de 67 mil cargos obsoletos em 36 mil posições efetivas, mais alinhadas às necessidades atuais do Estado. A lei também cria 24 mil postos para a área de educação, garantindo o funcionamento de mais de 100 novos Institutos Federais e universidades, além de 1.500 vagas em carreiras transversais inéditas, incluindo a primeira carreira civil da Defesa.

REORGANIZAÇÃO — Segundo Esther Dweck, a reorganização ocorre após um período de redução significativa do quadro de servidores. “Desde 2016 tivemos uma saída líquida de mais 70 mil pessoas”, explicou. A recomposição, de acordo com a ministra, se dá de forma gradual e responsável. Entre 2023 e março de 2026, entraram 19 mil servidores, enquanto 16 mil deixaram o serviço público, resultando em um crescimento líquido de 3 mil.

MODERNIZAÇÃO — A ministra reforçou que a modernização do Estado ocorre com responsabilidade fiscal, mantendo os gastos com pessoal em patamares historicamente baixos. “Desde que a gente chegou, mesmo essa recomposição de quadros e o processo de reestruturação de carreiras, a gente fez tudo dentro de uma lógica de responsabilidade fiscal”, afirmou a ministra. Ela detalhou que o percentual de gasto com pessoal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) será entregue ao final do mandato no mesmo nível da mínima histórica de 2,6%.

AÇÕES PACTUADAS —Segundo ela, todas as ações são pactuadas com os ministérios da Fazenda e do Planejamento para garantir que o crescimento real fique dentro do limite de 2,5% do arcabouço fiscal, sem gerar oneração extra para a população. Além do controle fiscal, a estratégia foca no ganho de produtividade, por meio da tecnologia e da integração de dados em parceria com estados e municípios. “A gente conseguiu recompor áreas importantes, inclusive na área de segurança pública. A gente está recompondo quadros, mas, infelizmente, numa taxa até muito menor do que a saída, porque a gente tem limites fiscais. Tudo é feito com total responsabilidade fiscal”, disse.

CARREIRAS TRANSVERSAIS — Outro eixo da transformação é a criação e ampliação de carreiras transversais, que passaram de duas para oito. A mudança permite maior flexibilidade na alocação de servidores. “A gente sabe que a velocidade de mudança está cada vez mais rápida com tecnologias, área digital. Então percebemos que não adiantava contratar pessoas para uma área muito específica, que depois daqui a 10, 15 anos não faz mais sentido estar naquela área. Então a gente apostou muito em carreiras transversais”, explicou.

A reestruturação também inclui a transformação de cargos obsoletos em funções mais modernas e estratégicas. “A gente está transformando cargos que eram obsoletos em cargos novos, modernos”, afirmou a ministra, ao citar áreas como saúde e regulação. “A gente tem a maior flexibilidade de alocação, porém, a gente vai continuar contratando. A nossa tendência é contratar cada vez mais por essas carreiras transversais e menos por carreiras específicas”, destacou Dweck.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quinta-feira (2/4) a Rádio 98 News (Belo Horizonte/MG); Rádio TMC (São Paulo/SP); Rádio CBN (Recife/PE); Portal Primeira Página (Cuiabá/MT); Rádio Notícias da Amazônia (Santarém/PA); Rádio Baiana (Salvador/BA); e Rádio Oceano (Rio Grande/RS).