Entenda como programas de compras públicas de alimentos protegerão produtores do tarifaço

Na semana passada, o presidente Lula apresentou o Plano Brasil Soberano, com medidas para mitigar os impactos causados pela tarifas de 50% impostas pelo governo de Donald Trump a produtos da exportação brasileira. Embora vários setores econômicos possam ser afetados com a redução das vendas causada pelo tarifaço, as empresas que trabalham com produtos perecíveis, como frutas e carnes, estão entre os que mais preocupam. 

Em entrevista a Luciano Seixas e Mariana Jungmann, no programa A Voz do Brasil, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, falou sobre o plano do governo de comprar esses produtos para destinar a escolas e programas de assistência social, entre outros setores que podem ser alcançados por políticas já existentes e eficazes de compras públicas.

Confira a entrevista do ministro Paulo Teixeira

Ministro, vamos começar então falando dos impactos que a redução das importações americanas pode ter sobre os pequenos produtores. Quais são os setores mais afetados? 

Os setores mais afetados são aqueles dos pequenos, que produzem frutas, produzem peixes, castanhas, carne, mel. Enfim, o pequeno no Brasil que exporta para os Estados Unidos e está sendo prejudicado por esse tarifaço. Porque não tem sentido colocar uma tarifa tão alta num produto que os Estados Unidos não têm como substituir no seu mercado interno, em nenhum lugar do mundo. 

Então nós temos bons produtos, temos as melhores frutas, as melhores qualidades de mel, as melhores castanhas. Temos peixes, carnes, cafés que eles não têm como substituir. Isso vai gerar inflação nos Estados Unidos, por isso que a gente vai continuar lutando para diminuir as tarifas para o Brasil, para colocar esses produtos nas listas de exceção.”

Mas também, nesse momento, como são produtos perecíveis, o governo brasileiro vai adquiri-los para a merenda escolar, para as forças armadas, para os hospitais e para os programas de aquisição de alimentos que são destinados às populações em insegurança alimentar.

Como é que o governo vai fazer isso? Como garantir que os alimentos perecíveis que iam ser enviados para os Estados Unidos sejam destinados ao consumo interno, ministro? 

Em primeiro lugar, o governo vai estimular – e isso já nesta medida provisória do Plano Brasil Soberano –que estados e municípios possam adquirir esses produtos pelos programas públicos da alimentação escolar. Isto é, ter na alimentação escolar açaí, ter frutas como mangas, uvas, mel, tilápias, esses produtos serem absorvidos no programa de alimentação escolar. Também nos de compras nos restaurantes destinados às forças armadas, os programas destinados aos hospitais públicos federais, estaduais e municipais, os restaurantes universitários, os institutos federais que possam adquirir também esses alimentos para os seus restaurantes. 

Então, um potente programa de compras públicas, nós já temos. E eles poderão adquirir esses programas, e nós estamos só regulamentando, porque nós, no diálogo que fizemos com diversos setores, percebemos que alguns setores conseguem redirecionar rapidamente esses produtos para outros países.

Por exemplo, nós tivemos o presidente Lula na Cooperacre, e eles vendem castanha. E eles  disseram que já conseguiram redirecionar castanha para a Europa. O mesmo acontece com o café. Não tem café no mundo hoje, para substituir o café brasileiro. Então, esse café é valorizado, ele pode ser redirecionado à Europa, Ásia.

A carne também. A carne pode ser estocada, congelada, e pode ser redirecionada. Agora, você não tem como estocar mel, você não tem como estocar açaí, você não tem como estocar manga, não tem como estocar uva, tilápias. Então, esses mais perecíveis é que serão absorvidos nos programas de compras públicas.

Agora, pelo que eu entendi, são programas que já existem, e é uma questão, então, de incluir esses itens nos editais, por exemplo?

Exatamente. Já há um interesse muito grande dos estados, inclusive daqueles estados mais prejudicados. Então, eles já vão incluir nos editais, e o governo vai incluir em todos os seus editais de compras públicas a aquisição para que não haja perda de alimentos numa sociedade que já está, agora, cumprindo o desafio de ter saído do mapa da fome.

Nós precisamos avançar para que melhore a qualidade da alimentação do nosso povo. Então, não pode ter desperdício no Brasil, e vamos, sim, proteger os nossos agricultores que produzem esses produtos.”

Ministro, quando a gente fala de setores afetados, como, por exemplo, manga, que o senhor citou, ou de peixes, é importante lembrar que falamos de toda uma cadeia produtiva ligada a esse setor, inclusive dos impactos para os próximos ciclos produtivos, quer dizer, próximas safras de frutas e assim vai, né? 

É isso. Na verdade, aqui você tem que pensar no produtor, depois do produtor você pensa na empresa que exporta e você pensa no consumidor final. Então, esse tarifaço afeta toda a cadeia produtiva. Ele afeta o produtor, o intermediário e o exportador.

E vai afetar lá na frente também o consumidor americano. E afeta, inclusive, a cadeia atrás do produtor, né? Atrás do produtor, dos fornecedores de insumo etc. E, principalmente a produção de frutas, emprega muita gente, que tem um salário que precisa ser protegido.Então, esse processo é para proteger o produtor, é para proteger o emprego, é para proteger a empresa. 

Agora, é importante dizer que o que os Estados Unidos estão fazendo hoje, aumentando as tarifas, está gerando inflação de alimentos lá. Explodiu o preço da carne, explodiu o preço do hambúrguer nos Estados Unidos.

Então, nós temos também esperança no fato de que a diplomacia brasileira está em campo, discutindo com a diplomacia americana, para excetuar esses produtos do tarifaço. 

Agora, ministro, existe uma preocupação com o preço desses produtos perecíveis que vão ser comprados pelo governo. Os produtores, os exportadores, correm o risco de ter de vender esses produtos mais baratos para o governo e isso causar um desequilíbrio no mercado? 

Eu creio que eles venderão pelo preço que eles vendem no mercado interno. Certamente o governo não tem como pagar o preço em dólar, que é o preço de exportação. Mas o governo tem como pagar o preço do mercado interno, o preço de mercado. E é por isso que nós vamos fazer de uma maneira que compre por um preço que o setor público consegue pagar e consegue remunerar esse produtor.

E enquanto o Ministério trabalha para incorporar esses alimentos no mercado interno, o governo estuda incluir produtos na lista de exceção, ou seja, aumentar aquela lista onde não há taxação de 50%, não é isso, ministro? 

Exatamente. Primeiro, nós temos de lutar para baixar essa tarifa que foi imposta ao Brasil por razões políticas, e não econômicas. Em segundo lugar, enquanto elas vigirem, nós temos de buscar colocar esses produtos na lista de exceção.

Veja, não tem substituto para o suco de laranja, porque o Brasil produz 80% da laranja e do suco de laranja do mundo. Por isso, eles excepcionaram. Mas eles também não têm alternativa de comprar café em lugar nenhum do mundo, vai encarecer o custo do café. Eles, então, eu acho que vão passar por uma reflexão para excepcionar o café, a carne.”

Porque a carne brasileira é a melhor do mundo e a mais barata, eles não têm substituto. As frutas também, são de altíssima qualidade e baratas. Então, a luta é diminuir as tarifas e também excepcionar os produtos enquanto vigirem essas tarifas de 50%. Uma jogada assim em dois lados, um socorro imediato e uma tentativa mais a médio e longo prazo.

E, por fim, absorção no mercado interno para não ter perdas para o produtor, não ter perdas numa sociedade que quer alimentar adequadamente o seu povo.