Nesta segunda-feira (23/2) e terça-feira (24), o Ministério da Educação (MEC) realiza o Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro, voltado a fortalecer a cooperação internacional na área de educação no continente latino-americano. O evento integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e busca reforçar compromissos e decisões que acelerem a alfabetização na idade certa com equidade na região.
O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube , com tradução simultânea para os idiomas português, espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras), permitindo que pessoas de todas as regiões interessadas no assunto integrem e acompanhem os painéis.
A abertura contará com a presença de ministros e representantes da Argentina, do Brasil, do Chile, da Colômbia, do México, do Peru e do Uruguai, além das secretarias estaduais e municipais de educação, organismos internacionais, universidades, redes de pesquisa, movimentos sociais e sociedade civil organizada.
A programação completa está disponível na página do evento .
PAINÉIS – O primeiro painel do dia abordará o tema “Direito à Alfabetização como Compromisso de Altas Lideranças”. No debate, representantes dos países presentes falarão sobre o compromisso de suas nações com a garantia do direito à alfabetização para todas as crianças latino-americanas e a sua compreensão da centralidade da equidade como princípio de justiça inegociável.
Em seguida, haverá o debate do tema Políticas de Alfabetização e Liderança Pública em Contextos Subnacionais, destacando o papel estratégico de governadores e prefeitos. A discussão abordará os desafios territoriais, a colaboração entre entes federados e o enfrentamento das desigualdades socioeconômicas, raciais e linguísticas, especialmente em regiões com presença de povos originários.
À tarde, ocorrerá o terceiro painel do dia, com o tema “Sistemas de Avaliação em Políticas de Alfabetização”, que apresentará as diferentes políticas de avaliação da alfabetização existentes no continente, com destaque para os desafios comuns e as aprendizagens que podem ser estabelecidas no diálogo regional.
Na sequência, o tema “Regime de Colaboração na Política de Alfabetização Brasileira” será debatido para intensificar a importância da construção de estratégias de colaboração e cooperação em diversos níveis, com o objetivo de assegurar a efetividade de políticas de alfabetização em contextos federativos vivenciados em países como o Brasil, o México e a Colômbia.
Encerrando o primeiro dia, o quinto painel reunirá organizações da sociedade civil para debater estratégias de “Mobilização Social e Política para Garantia do Direito à Alfabetização”, com participantes do Brasil, da Argentina e do Chile.
SEGUNDO DIA – Nesta terça-feira, segundo dia do encontro, a primeira programação do evento será dedicada ao diálogo entre pesquisadores e gestores públicos, abordando evidências científicas sobre alfabetização e sua aplicação em políticas públicas. O tema do quinto painel é “Políticas de Alfabetização em Perspectiva: Pesquisadores e gestores públicos em diálogo”.
Em seguida, haverá o painel “Políticas de Alfabetização em Perspectiva: diversidades, desigualdades e o desafio da equidade educacional”, que apresentará um panorama de evidências de investigação sobre alfabetização realizadas por pesquisadoras latino-americanas e suas contribuições no tratamento das questões relacionadas às desigualdades e à promoção da equidade educacional na alfabetização.
Os outros painéis do dia tratarão dos temas “Políticas de Alfabetização em Perspectiva: prática docente em questão e Alfabetização e Infâncias: cultura, sustentabilidade, relações étnico-raciais e direitos humanos.
O último painel do encontro discutirá as “Políticas de Alfabetização na Perspectiva do Desenvolvimento Social e Econômico no Continente” e quais são as estratégias para assegurar que a sociedade esteja comprometida com a garantia desse direito.
Ao longo dos dois dias, o encontro buscará consolidar a alfabetização como prioridade política de alta liderança no continente, fortalecer a cooperação regional e reafirmar o direito de todas as crianças latino-americanas de aprender a ler e escrever na idade adequada.
COMPROMISSO – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano do ensino fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
O compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades.