Iniciativa do Governo do Brasil financia caminhões novos e seminovos alinhados a critérios ambientais e de produção nacional
O Move Brasil, programa do Governo do Brasil voltado à mobilidade verde, começou com forte adesão. Em apenas um mês, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 1,3 bilhão em financiamentos por meio do BNDES Renovação da Frota, linha que integra a iniciativa e tem como objetivo modernizar o transporte de cargas no país, com a substituição de veículos antigos por caminhões mais eficientes e menos poluentes.
Os recursos apoiam a compra de caminhões novos credenciados no BNDES e de seminovos fabricados a partir de 2012, desde que atendam aos critérios ambientais do Proconve 7. O alcance do programa é nacional. Até o momento, o Renovação da Frota, dentro do Move Brasil, beneficiou caminhoneiros autônomos, cooperados e empresas transportadoras de 532 municípios, em todas as regiões do país. Somente em janeiro, foram realizadas 1.152 operações, com valor médio de R$ 1,1 milhão.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou que a iniciativa fortalece a indústria nacional.
A boa política pública é a que apresenta resultados. Ao alcançar R$ 1,3 bi de crédito aprovado pelo BNDES, o Move Brasil mostra que o programa, lançado pelo Presidente Lula, acerta com um modelo de renovação de frota de caminhões moderno e efetivo, melhorando a segurança dos nossos caminhoneiros, com foco na sustentabilidade e no fortalecimento da indústria nacional”, destacou
Renovação da frota
O programa conta com R$ 10 bilhões em recursos, sendo R$ 6 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 4 bilhões captados pelo BNDES a taxas de mercado. A combinação permite oferecer crédito com custo financeiro mais acessível, com taxas de juros entre 13% e 14% ao ano, ampliando o apoio à renovação da frota de caminhões e à retomada da indústria nacional do setor.
Com esse programa, o governo está garantindo mais segurança nas estradas, reduzindo o impacto ao meio ambiente e dando um grande impulso à indústria nacional, assegurando empregos e gerando mais renda. Caminhoneiros, cooperados e empresas transportadoras têm agora condições mais competitivas para trocar veículos antigos e mais poluentes por caminhões novos ou seminovos, mais seguros e eficientes”, afirmou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES
As condições de financiamento, definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), preveem prazo de até cinco anos para pagamento, com carência de até seis meses, garantindo maior previsibilidade e fôlego financeiro aos tomadores. O valor máximo por beneficiário é de R$ 50 milhões.
Do total disponível, R$ 1 bilhão é destinado exclusivamente a transportadores autônomos e pessoas físicas vinculadas a cooperativas, reforçando o caráter social e inclusivo da iniciativa.
A autorização para o uso de recursos do Tesouro Nacional nas linhas de financiamento voltadas à aquisição de caminhões novos ou seminovos, no âmbito da renovação da frota, foi formalizada por Medida Provisória (MP).
Fabricação nacional
A MP determina que o financiamento de caminhões novos seja restrito a veículos de fabricação nacional, assegurando que a aplicação dos recursos públicos esteja alinhada às diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB). A política busca fortalecer o adensamento das cadeias produtivas, impulsionar a inovação tecnológica e ampliar a geração de emprego e renda no país.
No caso dos caminhões seminovos, também é exigida a comprovação de conteúdo local, conforme regras definidas em portaria do MDIC. Enquadram-se nessa modalidade os veículos fabricados a partir de 2012, nos termos da normativa vigente.