‘É preciso pensar na transição que proteja o trabalhador das mudanças climáticas’, diz Luiz Marinho

Os desafios das mudanças climáticas e o impacto da elevação da temperatura afeta de forma direta os trabalhadores e o mercado de trabalho. A exposição ao calor excessivo tende a ser uma determinante para o aumento de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Em entrevista ao Canal Gov, nesta quinta-feira (13/11), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a importância de uma transição para a indústria verde, com foco na proteção do trabalhador. 

Quando você transita para uma indústria verde, portanto, pressupõe emprego verde, mas como proteger o trabalhador atual? É preciso aqui qualificação, requalificação, pensar também nessa transição que proteja o atual trabalhador e cria as condições para que ele não adoeça”, afirmou o ministro.

Para o ministro, o debate também passa pela capacitação, para que os trabalhadores de adaptem a esse novo momento de transição energética, garantindo sua vaga no mercado de trabalho. “O que nós estamos debatendo é o seguinte, nós vamos transitar para o chamado emprego verde, e os trabalhadores do mercado atual, esses trabalhadores, os empregadores, têm que ter a responsabilidade, esse é o debate que nós estamos fazendo, de prepará-los para esse processo de transição para o novo emprego. Capacitação digital, qualificação digital, das transformações que necessitam dos empregos vão ser gerados”, destacou Marinho. 

Vão surgir milhões de empregos trazidos pela transição climática e energética, mas outros tantos vão ser eliminados, então nós precisamos fazer com que o trabalhador atual seja requalificado para ocupar as vagas que surgirão no novo emprego. Até porque, senão, vai faltar muita gente, vai faltar muita mão de obra”, acrescentou.

Marinho lembrou também das iniciativas do Governo Federal para auxiliar trabalhadores, empregadores e profissionais de SST na avaliação da exposição ocupacional ao calor, sem fontes artificiais, em ambientes de trabalho externos. Entre elas, o aplicativo Monitor IBUTG, uma ferramenta que permite analisar remotamente a exposição ao calor em qualquer localidade brasileira com disponibilidade de dados meteorológicos.

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Assista a entrevista ou leia a seguir:

Ministro, como é que as mudanças climáticas afetam a vida do trabalhador? 

De várias maneiras. Eu tenho buscado discutir o seguinte, as mudanças tecnológicas, climáticas, mudança justa, as transições justas, para ser justa o que nós temos que fazer? Colocar o trabalhador, as pessoas no centro desse debate. Porque um trabalhador exposto ao calor, um trabalhador rural, um trabalhador que vai instalar uma rede de energia, trepado numa escada, com as vestimentas necessárias para enfrentar aquela situação, será que ele pode trabalhar oito horas exposta e ter só intervalo da refeição? Ou é preciso tecnologia, e já tem, o próprio Ministério do Trabalho desenvolveu através da Fundacentro um aplicativo chamado IBUTG,, que mede qual o estresse térmico, a partir de que temperatura que esse trabalhador precisa se afastar por um período para não prejudicar a sua saúde.

Senão ele pode encurtar a sua vida, ele pode ter vertigem, ele pode ter tontura, ele pode ter um problema sério. Então aqui é preciso que a gente aponte legislação, e nós estamos trabalhando as várias NR que o Ministério do Trabalho tem responsabilidade, mas acima de tudo exigir esse processo de transição para proteção também do trabalhador, e não só a lógica da produção da transição climática, que é uma necessidade. Quando você transita para uma indústria verde, portanto, pressupõe emprego verde, mas como proteger o trabalhador atual? É preciso aqui qualificação, requalificação, pensar também nessa transição que proteja o atual trabalhador e cria as condições para que ele não adoeça.

Então a legislação tem que estar também adaptada para respeitar o trabalhador nessas mudanças climáticas. 

A legislação precisa ser atualizada para a proteção desse trabalhador nessas várias transições, e é preciso sempre pensar na remuneração decente. Sustentabilidade pressupõe social também, então, portanto, tem que ser um salário decente.

Qual é a remuneração necessária para um trabalhador que trabalha nos aplicativos, os entregadores de mercadoria, por exemplo, ou motorista, motorista de um carro elétrico? É um emprego verde ou não? 

Vai depender da sua remuneração, senão fica falseado o debate das transições, e uma transição necessária é a reforma da renda, porque o Brasil é rico, mas é preciso igualmente os países bilionários dar a contribuição para a proteção para os países envolvidos, proteger as suas matas que ajudam a proteção do mundo, os bilionários brasileiros também que dá a sua contribuição para que a gente possa fazer melhor a distribuição da nossa renda. 

Certo, e o trabalhador já tem essa consciência de que o meio ambiente, a mudança climática afeta a sua vida e que, por isso, precisa cobrar também do empregador que ele tenha esse cuidado? 

Vem crescendo muito lentamente. Eu acho que a COP 30, liderada pelo presidente Lula, está sendo um sucesso, ela vai acelerar, eu creio, o processo também de consciência.

A gente monitora os acordos e convenções coletivas. Nós temos 75 mil acordos no ano e a gente foi olhar quanto que tinha desses acordos debates sobre questão ambiental, 3.7. Aí fomos olhar as convenções coletivas, 16 mil das convenções coletivas, 2,5%. E muitas vezes é muito superficial e nem sempre é a preocupação da proteção ao trabalhador, às vezes é até redução de despesa para a empresa, que é muito importante para a questão climática, redução do consumo de água, por exemplo, assim como a reciclagem.

Mas nem sempre é aquela consciência, na verdade, muitas vezes é como economizar na conta da água, como economizar na conta da luz, como economizar ou tirar uma renda disso daquilo. Nós precisamos avançar no processo de verdadeiramente consciência para a proteção do trabalho, das condições de trabalho e a prevenção da saúde das pessoas. Agora, o Brasil é muito rico em fontes renováveis de energia, mas ainda temos as fontes que dependem ali do petróleo, enfim.

Nessa transição específica, como que o Ministério do Trabalho acompanha a situação do mercado de trabalho e que, porventura, possa ser afetado por essa transição energética? 

O que nós estamos debatendo é o seguinte, nós vamos transitar para o chamado emprego verde, emprego azul, ok? E os trabalhadores do mercado atual, o que é que você está perguntando? Esses trabalhadores, os empregadores, têm que ter a responsabilidade, esse é o debate que nós estamos fazendo, de prepará-los para esse processo de transição para o novo emprego. Capacitação digital, qualificação digital, das transformações que necessitam dos empregos vão ser gerados, vão surgir milhões de empregos trazidos pela transição climática e energética, mas outros tantos vão ser eliminados, então nós precisamos fazer com que o trabalhador atual seja requalificado para ocupar as vagas que surgirão no novo emprego. Até porque, senão, vai faltar muita gente, vai faltar muita mão de obra.

Então o Sistema S, as empresas, o Ministério do Trabalho, os estados, Secretaria do Estado, dos municípios, trabalhar em sintonia no fortalecimento da rede SINE, que cuida desde captar as vagas de quem queira trabalhar e as vagas de quem queira contratar, e orientar a qualificação, fortalecendo essa rede, coordenada pelo Ministério do Trabalho, com participação dos estados e municípios de todo o Brasil, para poder dar conta dessa transição. 

Mas era justamente essa questão que eu queria abordar também, a questão da qualificação. E o Ministério do Trabalho apoia uma série de ações para a qualificação do trabalhador brasileiro, também nesse quesito da economia verde.

Exatamente, espero que quem esteja nos assistindo possa se interessar por vários temas que nós estamos discutindo. Um dos temas é, nós temos um programa chamado Trabalhador 4.0, que é qualificação, capacitação digital, do letramento, quem não sabe absolutamente nada, tem medo até do computador, abre a tela e não entende como navegar ali nas várias etapas, nós temos um convênio com a Microsoft de 5 milhões de vagas, já executamos boa parte disso, e vamos renovar para mais 5 milhões até 2030, e portanto, a Prefeitura, o sindicato, a entidade, a empresa, o Estado que queira e que poderia, é só nos procurar para oferecer gratuitamente ao trabalhador. Esse é um processo simples de adesão, que eu convido a todos para poder fazer um verdadeiro mutirão e acelerar esse processo, até porque, rapidamente, quem não tiver minimamente a formação digital, vai ficar analfabeto digital.