O Ministério da Saúde (MS) publicou a Nota Técnica nº 2/2025 com orientações detalhadas para padronizar a notificação compulsória da Doença Falciforme (DF) no Sistema Único de Saúde (SUS) . A iniciativa reforça o compromisso da pasta com a vigilância epidemiológica e com a atenção integral às pessoas que vivem com a doença, considerada uma das enfermidades genéticas mais prevalentes no Brasil e no mundo.
Segundo o documento, a Doença Falciforme é uma condição hereditária crônica, com maior impacto na população negra. Estima-se que entre 60 mil e 100 mil pessoas vivam com a doença no Brasil. A padronização da notificação compulsória é considerada estratégica para permitir o monitoramento da doença em território nacional, visibilizar desigualdades e subsidiar políticas públicas eficazes e equitativas.
A partir de agora, todos os casos suspeitos e confirmados da Doença Falciforme devem ser notificados no sistema e-SUS Sinan por meio da ficha de notificação/conclusão (código CID D57), em até sete dias após a identificação do caso. A medida vale para os serviços públicos e privados de saúde, e busca qualificar os dados epidemiológicos, promovendo ações mais efetivas de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
O Ministério da Saúde estabeleceu critérios clínicos, laboratoriais e epidemiológicos para a definição de casos suspeitos e confirmados. Além disso, foram incluídas instruções específicas para o preenchimento da ficha de notificação e para a conclusão dos casos no sistema, com orientações sobre os perfis de acesso necessários (notificador, digitador, técnico de vigilância e administrador), conforme descrito no Manual de Instruções do e-SUS Sinan.
A medida está em consonância com marcos normativos anteriores, como a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme, instituída em 2005, e a recente publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do DF, em novembro de 2024. A integração dessas ações fortalece a linha de cuidado da pessoa com DF no SUS.
Padronização
Para a pasta, a padronização da notificação é um passo essencial para superar as desigualdades no acesso aos serviços de saúde e garantir maior visibilidade às demandas da população negra, historicamente a mais afetada pela doença.
“A correta notificação da Doença Falciforme é um instrumento fundamental para assegurar o cuidado integral, reduzir iniquidades e orientar políticas públicas que realmente reflitam a realidade das pessoas que convivem com essa condição no Brasil”, afirma Mariângela Gusmão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde .
Para orientar os profissionais da saúde sobre o correto registro da doença nos sistemas de informação, o MS realiza uma aula online aberta ao público, no dia 21 de agosto, às 14h.