O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou o novo cronograma dos leilões de transmissão de energia elétrica até 2027. De acordo com a Portaria Normativa MME Nº 110, publicada nesta semana, são previstos cinco certames, programados para os meses de abril e outubro dos próximos anos. O primeiro deles será realizado em outubro deste ano.
A portaria também indica as datas-limite, em cada leilão, para a assinatura dos Contratos de Uso dos Sistemas de Transmissão (CUST) por parte das distribuidoras, com requisito para licitação de transformadores de potência de fronteira.
De acordo com o ministro Alexandre Silveira, a publicação do calendário demonstra o compromisso do MME com a transparência dos processos licitatórios: “Essa iniciativa é muito importante para a previsibilidade e o bom planejamento do setor elétrico. Com a divulgação das datas dos próximos leilões, garantimos mais segurança aos investidores e contribuímos diretamente para o fortalecimento da infraestrutura energética do país”, afirmou.
Próximo leilão
O Leilão nº 04/2025, agendado para o dia 31 de outubro de 2025, prevê investimentos de R$7,67 bilhões, abrangendo 13 estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Serão construídos 1.178 quilômetros (km) de novas linhas de transmissão e ampliada a capacidade de transformação em 4.400 MVA. Também são previstas instalações de equipamentos essenciais como um Controle Automático Rápido de Reativos e 7 Compensações Síncronas. Essas obras devem gerar aproximadamente 19,1 mil empregos diretos e indiretos, demonstrando o poder do setor elétrico como vetor de desenvolvimento socioeconômico.
Um destaque neste leilão são as obras que compõem o Lote 4, como a LT 500 kV Jauru – Vilhena 2 de 344 km, que representam um avanço significativo para a resiliência do sistema de transmissão nas regiões Norte e Centro-Oeste. Essa infraestrutura aumentará a capacidade de transmissão do subsistema Acre-Rondônia, tornando-o mais resistente frente às mudanças climáticas.
Esse é um exemplo de como o MME, com o apoio técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), está incorporando a adaptação climática no planejamento da expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Além disso, o Lote 3, que atenderá Rio Grande do Sul e Paraná, passou por reavaliação das características devido às enchentes que ocorreram no estado gaúcho em maio de 2024. Essas obras, retiradas do Leilão nº 02/2024, foram incluídas no atual certame com ajustes significativos para fortalecer a resiliência da infraestrutura da região.