Dia dos Povos Indígenas: presença indígena na Funai marca novo capítulo da política indigenista

O protagonismo indígena em espaços de poder, por muito tempo inacessíveis e negados, é uma forma de reverter a lógica colonial e assegurar a construção da política indigenista com a participação dos seus destinatários. É o que defende a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) neste Dia Internacional dos Povos Indígenas.  A data, celebrada em 9 de agosto desde 1995, foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de reconhecer as tradições, culturas e direitos da população indígena de todo o mundo. Tal reconhecimento se faz necessário diante do histórico de violências aos quais esses povos foram submetidos, que resultou na exclusão da população indígena dos espaços de poder.

Desde 2023, tendo uma gestão indígena, a Funai tem se empenhado para reverter esse quadro. Entre as iniciativas adotadas está a garantia da reserva de 30% das vagas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) do órgão para os povos indígenas — 150 das 502 disponibilizadas à autarquia. Ao todo, 84% das vagas reservadas foram preenchidas, ou seja, 126 servidores indígenas já entraram em exercício. Francisco Pankararu é um deles. Para o engenheiro agrônomo, do povo Pankararu de Pernambuco, ocupar esse espaço representa uma grande conquista, fruto da luta de seus antepassados. O servidor conta que sua trajetória foi marcada pelo preconceito e pela invisibilidade impostos por um racismo estrutural enraizado na cultura brasileira. 

“Esse caminho que me trouxe até aqui foi pavimentado por muitos parentes que não estão mais aqui. Decorre de muito suor, de muito sangue de muitos que lutaram, que conquistaram espaços e me fizeram chegar até aqui. A minha fala não é uma fala de uma pessoa singular, eu trago um povo, uma luta, uma história. E, nesse momento, estar aqui, representa participar dessa política indigenista”, destaca o novo servidor, lotado na Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), em Brasília. A  esposa e a irmã de Francisco também foram aprovadas e já entraram em exercício. Elas estão lotadas em Brasília e em Mato Grosso, respectivamente. 

Francisco Pankararu, aprovado no Concurso Público Nacional Unificado | Foto: Elvio Pankararu

Atualmente, a Funai tem indígenas na presidência e nas diretorias. Além disso, 34 das 39 Coordenações Regionais são comandadas por mulheres e homens indígenas. Com o CPNU, essa participação aumentou em 2025. O concurso teve como principal objetivo fortalecer a atuação da autarquia e, com isso, assegurar a promoção e a proteção dos direitos dos povos indígenas. A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, do povo Baré, também foi aprovada, via reserva de vagas para indígenas, em primeiro lugar no CPNU para o cargo de especialista em indigenismo – socióloga. Ela destaca a importância da Funai garantir em seu quadro a presença de indígenas de diferentes povos e especialidades. 

“A conquista desses espaços para os indígenas dentro da Funai é o resultado da gestão indígena encabeçada pela presidenta Joenia e fortalecida pelo presidente Lula, que confiou esse comando de forma inédita para uma mulher indígena. Os servidores indígenas terão uma contribuição importantíssima para o fortalecimento da Funai e para a execução da política indigenista com seus conhecimentos e vivências. E tenho certeza em afirmar que a grande maioria desses servidores indígenas ficarão um bom tempo na Funai, pela luta e compromisso com seus povos. É um novo momento para todos nós, é histórico e necessário para o Brasil”, celebra a diretora.

Lucia Alberta, do povo Baré, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai aprovada no CPNU | Foto: Lohana Chaves/Acervo Funai

Luta e resistência

A ONU estima que existam cerca de 476 milhões de indígenas em 90 países. Eles falam a maioria das cerca de 7 mil línguas do mundo e representam 5 mil culturas diferentes. O Brasil possui um total de 1,7 milhão de indígenas distribuídos entre 305 povos falantes de 274 línguas. Os indígenas estão em 4.833 municípios brasileiros, segundo dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa diversidade é fruto de luta e resistência frente às inúmeras tentativas de apagamento das histórias, culturas e, até mesmo, da existência dos povos indígenas. 

O Brasil possui cerca de 305 povos indígenas falantes de 274 línguas | Foto: Lohana Chaves/Acervo Funai

Por séculos, o Estado brasileiro entendeu que ser indígena era uma condição transitória e que a integração à sociedade se fazia necessária como mecanismo de desenvolvimento econômico. Essa violência resultou na exclusão da população indígena dos espaços de poder, inclusive daqueles instituídos pelo Estado para elaborar e implementar políticas voltadas a esses povos, como é o caso da Funai. 

Criada em 1967, a Funai passou de uma instituição centralizadora da política indigenista — instituída com o objetivo de exercer um regime tutelar sobre os povos indígenas e inseri-los na sociedade, desconsiderando suas culturas — para uma entidade responsável pela promoção e proteção dos direitos indígenas após a redemocratização do Brasil, que reconhece os povos indígenas como protagonistas. O regime de tutela não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF), que reconheceu a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas.

Entretanto, mesmo com a promulgação da CF em 5 de outubro de 1988, a presença indígena se consolidou na Funai em 2023, com a posse de Joenia Wapichana, primeira presidenta indígena a comandar a instituição. Após anos de sucateamento deliberado, a autarquia iniciou um processo de reestruturação no qual o diálogo com as comunidades e o protagonismo indígena na gestão foram priorizados, como destaca a presidenta Joenia Wapichana. 

“Ter indígenas na gestão da Funai é essencial nesse processo de reconstrução da política indigenista para o fortalecimento institucional da Funai e para a implementação dos direitos constitucionais dos povos indígenas. A Funai caminha ao lado dos povos indígenas e assim fortalece a autonomia e o protagonismo indígena”, afirma. Para ela, apesar dos inúmeros desafios que ainda precisam ser enfrentados, a presença dos novos servidores indígenas da Funai deve ser celebrada neste Dia Internacional dos Povos Indígenas como uma das  maiores conquistas recentes.

Presidenta da Funai, Joenia Wapichana | Foto: Lohana Chaves/Acervo Funai

Presença indígena

O advogado e professor Vilmar Guarany celebra a política de cotas implementada no CPNU que impulsionou a presença indígena na Funai. Do povo Guarani, do Tocantins, Vilmar foi aprovado, aos 55 anos, em primeiro lugar para o cargo de antropólogo dentro das vagas reservadas e está lotado na Diretoria de Proteção Territorial (DPT), em Brasília. Para ele, ao analisar tanto a questão acadêmica como a experiência do aprovado com a temática indígena, a metodologia aplicada ao concurso fortalece a efetivação da política indigenista. “Porque é alguém comprometido com a questão indígena mesmo. Alguém de dentro que realmente tem o interesse que a política indigenista vá bem, seja nos ministérios, seja na Funai ou em qualquer outro órgão”, analisa. 

Vilmar Guarany, um dos novos servidores indígenas da Funai aprovados no CPNU | Foto: Divulgação/Funai

O novo servidor da Funai lembra que no início da década de 1990 o acesso à educação era restrito a poucos indígenas e ocupar cargos públicos parecia algo ainda mais distante diante do entendimento que predominava na época de que esses espaços não eram destinados aos povos indígenas. Esse cenário se estendeu no decorrer do século XX. Em 2005, Vilmar foi coordenador da conferência dos povos indígenas. Ele conta que, na época, a presença dos indígenas na construção da política indigenista era um desejo, embora fosse vista como algo distante. 

“No documento originário da conferência, lá de 2006, havia propostas como a criação do ministério, o fortalecimento institucional da Funai, e a presença indígena. Mas tudo isso era uma aspiração. Era visto como possibilidade, muitas vezes até remota, e hoje a gente vê Sonia Guajajara no MPI, Joenia Wapichana como presidenta da Funai,  Weibe Tapeba na Sesai. São conquistas relevantes. Fico muito feliz em participar desse momento,  fruto das lutas indígenas que remonta ao final dos anos 1980, quando indígenas já lutavam por esses espaços”, celebra Vilmar.