O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 37/2024, que dispõe sobre políticas contra o etarismo, nome que se dá ao preconceito contra pessoas com base na sua idade.
“Precisamos prevenir, combater e erradicar a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias. Não podemos permitir que uma pessoa qualificada e experiente perca a vaga de emprego por ter mais de 50 anos, por exemplo, ou que uma pessoa de 18 anos não tenha oportunidade por ser jovem”, disse Abrahim.
Segundo o autor da propositura, a Política Estadual contra o Etarismo será implementada em colaboração com a sociedade civil.
“Haverá a criação e aplicação de normas que proíbam a discriminação em razão da idade, com mecanismos efetivos de fiscalização e penalização. Precisamos desenvolver campanhas de sensibilização da população para a problemática do etarismo e ações de formação específicas para profissionais de diferentes áreas”, explicou o deputado do União Brasil.
De acordo com o Projeto de Lei, “as empresas, instituições públicas e privadas com atuação no Estado do Amazonas poderão promover ações internas de combate ao etarismo, incentivando a igualdade de oportunidades e a não discriminação em função da idade, tanto no âmbito do trabalho quanto em relações comerciais ou de prestação de serviços”.
“O Estado do Amazonas precisa incentivar a realização de estudos e pesquisas sobre o etarismo, a fim de entender melhor suas causas, consequências e estratégias de combate, bem como acompanhar a efetividade das políticas de combate ao etarismo. E nós, representantes do povo, precisamos defender e lutar por essa causa”, concluiu.