Os veículos foram para localidades com maior demanda de atendimentos em comunidades acessadas por estradas de terra. O MJSP vai investir R$ 86 milhões em carretas itinerantes em todo o Brasil
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (AM) recebeu sete veículos como parte do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju).
As seis caminhonetes modelo Nissan Frontier Attack 4X4 e a SUV Chevrolet Trailblazer, entregues nesta segunda-feira (26/5), foram adquiridas com recursos provenientes de emenda parlamentar ao orçamento da União. Os veículos vão atender às seguintes regiões:
- Médio Amazonas, com sede em Itacoatiara
- Alto Solimões, com sede em Tabatinga
- Médio Solimões, com sede em Tefé
- Baixo amazonas, com sede em Parintins
- Rio Negro-Solimões, com sede em Manacapuru
- Madeira, como sede em Humaitá
- E a sede administrativa, na capital Manaus
O diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Saju, Pedro Martinez, esteve na cerimônia de entrega dos veículos e ressaltou que a Defensoria Pública é a principal porta de entrada para a Justiça para aquelas pessoas em maior situação de vulnerabilidade socioeconômica. “É uma instituição que luta pelos direitos desses cidadãos e queremos levá-la para todos os cantos e fazer valer o que a Constituição Federal prega: que a Defensoria Pública esteja presente em todas as comarcas”, destacou Martinez.
O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, explicou que as unidades móveis poderão levar às comunidades os serviços que já são oferecidos nos centros urbanos. “Com esses veículos potentes, vai ser mais fácil para os defensores se deslocarem pelos ramais até localidades que tenham alguma vulnerabilidade e em que as pessoas não consigam se deslocar até a sede do município”, disse.
O deputado federal Amom Mandel destacou a importância da DPE-AM para que a população mais vulnerável tenha garantia de direitos e acesso à Justiça. “A entrega desses veículos significa romper barreiras geográficas. É garantir que, mesmo nas comunidades mais distantes, o defensor possa estar presente em sua localidade, oferecendo atendimento jurídico efetivo e assegurando que seus direitos sejam plenamente respeitados”, ressaltou.
Defensoria em Todos os Cantos
O MJSP vai investir R$ 86 milhões em carretas itinerantes da Defensoria Pública para atendimento da população hipossuficiente, ou seja, que não tem condições financeiras de arcar com os custos de processos judiciais.
Também haverá destinação de R$ 10 milhões para garantir o acesso à Justiça das mulheres que vivem em regiões mais afastadas e de R$ 6,3 milhões em políticas itinerantes para as Defensorias Públicas estaduais.