A participação social foi um dos temas prioritários nas propostas para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente que acontece em Brasília até esta sexta-feira (9/5). Dentre as 2.635 propostas das conferências estaduais, distrital e livres, o eixo cinco, “Governança Global e Educação Ambiental”, somou 856 contribuições, incluindo sugestões de participação social.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem nas conferências espaço importante de discussão com contribuição relevante na formulação e implementação de políticas para o desenvolvimento sustentável. E considera que a participação da sociedade reflete o amadurecimento da política ambiental brasileira.
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente foi organizada em cinco eixos que acolhem as propostas construídas e apresentadas pela sociedade brasileira: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática, e Governança e Educação Ambiental.
O secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Valmor Schiochet, integrou a mesa Governança e Educação Ambiental.
“Foi o eixo que teve mais propostas das etapas anteriores. E também a participação por meio digital na plataforma Brasil Participativo. A gente percebe que há um conjunto de propostas importantes tratando sobre a participação social e sobre o controle social nos processos de governança das políticas ambientais e de mudanças climáticas”, afirmou.
A expectativa é consolidar o debate em torno das propostas para definir quais permanecem no documento final das resoluções da conferência, que será encaminhado ao governo federal.
A Secretaria Nacional de Participação Social apresentou na conferência nacional o que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo na reconstrução, aprimoramento e fortalecimento da democracia participativa no país.
- Foto: SNPS – SGPR
O secretário ressaltou que a reconstrução dos processos participativos possibilita que as questões ambientais e a emergência climática estejam presentes no processo de debate do conjunto das políticas públicas envolvendo milhares de pessoas.
“A reconstrução dos mecanismos de participação reorganiza os conselhos, conferências e colegiados atuando depois do período de desmonte. A política ambiental e de mudanças climáticas não é tema só do meio ambiente. É um tema que perpassa todos os outros colegiados, da educação, da saúde, de cidades, do desenvolvimento rural etc. É uma temática transversal que está presente na agenda dos outros conselhos também”, disse.
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente faz parte de um calendário de 28 conferências nacionais iniciado em 2023, que segue com agenda de novos eventos até 2026.
A Secretaria Nacional de Participação Social está com um estande no local funcionando como um espaço de informações e trocas de experiências com os delegados e convidados sobre participação social.