Acompanhando de perto a implantação da CNH do Brasil, o ministro dos Transportes, Renan Filho, esteve no Detran do Pará nesta terça-feira (20/1). O objetivo é garantir a aplicação uniforme, em todo o país, das novas regras para obtenção da carteira de habilitação.
Com pouco mais de um mês de lançamento, a plataforma já registrou mais de 2,8 milhões de solicitações para a primeira habilitação. No Pará, foram contabilizados mais de 117 mil pedidos de abertura de processo.
José Raimundo dos Santos, 48 anos, profissional da construção civil, é um dos condutores que já recebeu o documento por meio do programa. Para ele, a conquista representa mais autonomia, facilidade no dia a dia e deslocamento seguro e eficiente para o trabalho.
“Foi uma das melhores coisas que aconteceram na minha vida. Dependendo de transporte público e carregando ferramentas, o dia a dia era muito difícil. Com o veículo, consigo levar meu material, chegar no horário e ser mais pontual. Sempre sonhei em ter minha carteira de motorista para me deslocar pela cidade”, celebrou o paraense.
CNH do Brasil
O programa foi criado para democratizar o acesso ao volante, reduzir burocracia e custos da primeira habilitação. Entre as principais medidas estão o curso teórico gratuito e on-line e apenas duas horas de aulas práticas obrigatórias, que podem ser ministradas por instrutores autônomos ou autoescolas.
“Essa mudança da CNH do Brasil é a da inclusão, do barateamento, da simplificação da vida do cidadão. Quem tem o documento acessa o mercado de trabalho com mais facilidade e pode melhorar a renda. São dois impactos muito importantes”, explicou o ministro Renan Filho.
“Estou percorrendo o Brasil inteiro. Fui à Paraíba e, na semana que vem, estarei no Paraná e no Mato Grosso do Sul. Acompanhar a implementação facilita a execução do programa. No primeiro mês, o tempo médio de espera para obter a CNH caiu para cinco meses, e a meta é reduzir ainda mais”, complementou.
Jocilene Soares, 45 anos, empregada doméstica, também foi beneficiada pelo novo modelo. Ela realizou as aulas obrigatórias e foi aprovada no exame de direção com apoio de instrutor autônomo credenciado pelo Detran-PA. Mãe atípica, pretende usar a habilitação para facilitar o deslocamento da família e o acesso a tratamentos médicos do filho.
“Fiz todo o processo, as aulas foram rápidas e o impacto na minha vida é enorme. Agora consigo levar meu filho à terapia e me locomover com ele para outros lugares, como a escola”, disse Jocilene.
Além disso, a Medida Provisória do Bom Condutor, publicada em dezembro de 2025, prevê teto de R$180 para os dois exames (médico e psicotécnico).
“O Detran do Pará tem se adequado rapidamente às novas regras do Contran, especialmente na redução do valor dos exames e no credenciamento de instrutores autônomos. Isso transforma a vida das pessoas, reduz custos e torna o processo mais acessível”, destacou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
Avanços regionais
No Detran do Pará, Renan Filho participou da entrega de 75 Carteiras Nacionais de Habilitação e de 300 passaportes de habilitação do programa social CNH Pai D’égua, para trabalhadores do transporte rodoviário de Belém, Ananindeua e Marituba. Esse passaporte é a etapa que formaliza a adesão dos candidatos selecionados ao projeto e permite o início do processo para a obtenção gratuita da CNH.
“Nunca os rodoviários tiveram tantos benefícios como agora, e isso significa emprego e renda para a população”, ressaltou Renata Coelho, diretora do Detran-PA.
“Antes, o processo podia levar quatro ou cinco meses, com muitos mutirões. Hoje, a maioria iniciou o processo em novembro ou dezembro e já recebeu a CNH”, completou Renata sobre os avanços regionais após a CNH do Brasil.
O acesso à formação garante um trânsito mais seguro, com condutores preparados circulando pelas ruas. O modelo aproxima o Brasil de práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Argentina.
A iniciativa do Ministério dos Transportes busca equiparar as condições de acesso ao documento diante das diferentes realidades sociais do país, além de transformar a vida de mais de 20 milhões de pessoas que dirigem sem carteira de motorista.
“O aplicativo já registra mais de 80 milhões de downloads desde o lançamento, comprovando o quanto a população aguardava por essa plataforma”, finalizou Renan Filho.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes