Durante a Reunião Pública do Conselho Nacional de Educação (CNE), realizada na manhã desta quarta-feira (6/8), em Brasília, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, apresentou um panorama abrangente das políticas e iniciativas do MCTI, com ênfase em contribuições para a educação em todos os níveis. O encontro teve como foco o fortalecimento da presença da ciência, tecnologia e inovação na educação básica, técnica, tecnológica e superior.
A ministra destacou os avanços conquistados desde 2023, especialmente no que se refere ao fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e à articulação com o Ministério da Educação (MEC) para ampliar o acesso à ciência nas escolas públicas do país.
“Na Sociedade do Conhecimento e nesse mundo 4.0, educação, ciência, tecnologia e inovação são sinônimos de desenvolvimento e de autonomia”, afirmou Luciana Santos. “O atual governo brasileiro entende que educação e ciência não são gastos, são investimento. E esse entendimento está refletido na recomposição integral do FNDCT, uma decisão política do presidente Lula que permitiu saltos históricos nos aportes à ciência nacional”.
Segundo a ministra, o FNDCT saiu de R$ 2,8 bilhões em 2019 para uma previsão de R$ 14,7 bilhões em 2025. Esses recursos têm sido fundamentais para revitalizar a infraestrutura de pesquisa, impulsionar a inovação e promover a formação de profissionais em áreas estratégicas, como inteligência artificial, semicondutores e segurança cibernética.
Entre os destaques apresentados, Luciana enfatizou o programa Mais Ciência na Escola, desenvolvido em parceria com o MEC. Com investimento de R$ 200 milhões, a iniciativa vai alcançar 2 mil escolas ainda este ano, oferecendo laboratórios “mão na massa”, bolsas para 20 mil estudantes e capacitação de 2 mil professores por meio de universidades e institutos federais.
Cultura Oceânica
“O programa fortalece o interesse dos estudantes pelas ciências, promove o letramento digital e contribui com a redução das desigualdades, alcançando comunidades periféricas, quilombolas e indígenas”, explicou a ministra. Ela também ressaltou a importância da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que este ano ocorre de 20 a 26 de outubro com o tema “Planeta Água: a cultura oceânica para enfrentar as mudanças climáticas em meu território”.
Para além da educação básica, Luciana apresentou ações voltadas ao ensino superior, como o Pró-Infra, que integra o Novo PAC e já investiu R$ 4,3 bilhões na expansão e modernização da infraestrutura científica nacional — sendo mais de R$ 1,3 bilhão destinado às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Ela também destacou o programa Conhecimento Brasil, que busca repatriar e fixar no país pesquisadores brasileiros que atuam no exterior e fortalecer redes de cooperação internacional. Mais de 2.500 pesquisadores demonstraram interesse já no primeiro edital.
“Todos os programas do FNDCT, que agora são 12, atendem ou estão relacionados às universidades e institutos federais”, afirmou Luciana. “Ciência e Educação são os nossos passaportes para o futuro. É apostando no conhecimento que estamos construindo um país mais justo e desenvolvido”, enfatizou a ministra.
Política integrada
O presidente do CNE, Cesar Callegari, destacou a importância do diálogo entre as políticas de ciência, tecnologia e inovação e as diretrizes da educação nacional. “Uma comissão foi criada para que nós possamos orientar uma presença mais organizada da temática de ciência e inovação em todas as etapas e modalidades educacionais no país, portanto, envolvendo a educação básica em todas as suas modalidades e também a educação superior”, afirmou.
O conselheiro Paulo Fossatti defendeu a presença da ciência na educação desde a infância até o pós-doutorado. Ele apresentou os quatro eixos das diretrizes em elaboração pelo CNE: acesso à cultura científica, currículos inovadores, formação de educadores e ecossistemas de inovação. “Precisamos criar esse caldo cultural no nosso país que passe pela ciência, tecnologia e inovação”, afirmou.
Israel Batista alertou para o desmonte da credibilidade científica no país. “Há uma decisão política deliberada de descredenciamento da ciência”, disse. Ele defendeu o protagonismo nacional no uso e na regulação de novas tecnologias. “Precisamos que o Brasil deixe de ser um mero consumidor dessas tecnologias. A gente precisa colocar um pouco da nossa digital nisso”, enfatizou.
Segundo Batista, o CNE já trabalha em diretrizes para o uso pedagógico da inteligência artificial, que deve entrar nos currículos das licenciaturas. “Escola é diversidade de tipos de conhecimento, de abordagem, de estratégias pedagógicas”, afirmou. “O professor que se adapta é importante para a escola. O que não se adapta, também”, finalizou o conselheiro.