O Ministério da Igualdade Racial (MIR), representado pelo chefe de gabinete da ministra, Luiz Barros, esteve reunido, nesta terça-feira (10/6), com aliados à pauta de direitos humanos, como movimentos sociais, representantes de favelas, parlamentares e forças de segurança pública. Na ocasião, os presentes cobraram mobilização que possa combater o alto índice de letalidade de jovens negros.
A conversa se insere no contexto da morte do jovem negro Herus Mendes, atingido letalmente com dois tiros no abdômen, durante uma festa junina em que houve ação da Polícia Militar no Morro Santo Amaro, no Rio de Janeiro (RJ). O encontro aconteceu após o envio, pelo Ministério da Igualdade Racial, de um ofício dirigido ao governo, Secretaria de Segurança Pública e Procuradoria-Geral do estado, pedindo informações sobre motivações e providências.
“Temos, como Ministério da Igualdade Racial, o compromisso com a defesa da juventude negra e periférica. Tragédias como essa não podem continuar sendo tratadas como rotina”, colocou Luiz Barros.
Durante sua fala, o chefe de gabinete lembrou do Plano Juventude Negra Viva (PJNV), que busca a redução das vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e a violência letal alicerçada no racismo sistêmico. Como nem a cidade nem o estado do Rio de Janeiro ainda não aderiram ao plano, Luiz explicou o processo aos presentes e convidou à mobilização para aderir.
Participaram da reunião, de forma remota, o secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Tiago Santana, e o ouvidor do MIR, Fábio Bruni. “Aqui fica registrado o nosso compromisso para construirmos uma política efetivamente de vida e direitos para nossa juventude negra”, colocou o secretário Tiago.
Ofício – Na segunda-feira (9) o MIR demandou esclarecimentos quanto às motivações, os protocolos seguidos pela corporação e as providências adotadas diante da gravidade dos acontecimentos que culminaram na morte do jovem negro Herus Mendes.
Entre as informações solicitadas, estão as medidas que serão tomadas para reparar a família do jovem e das demais vítimas feridas durante a operação, bem como o detalhamento dos protocolos operacionais seguidos pela corporação em ações que sejam realizadas em áreas densamente povoadas ou durante eventos públicos.
O ofício pede, ainda, retorno sobre as medidas estruturais que o Governo do Estado do Rio de Janeiro adotará em observância à proteção da vida dos moradores das comunidades e periferias.
PJNV – Com o intuito de reduzir a vulnerabilidade dos jovens negros no país, o Plano foi construído com a escuta de aproximadamente 6 mil jovens negros durante a realização das Caravanas Participativas, que percorreram os 26 estados e o Distrito Federal.
Estruturado em 11 eixos de transversalidade, o Plano conta com 217 ações pactuadas entre 18 ministérios. Com investimento de mais de R$665 milhões, oferece a possibilidade de adesão aos estados e municípios, responsáveis por ampliar as oportunidades e diminuir os índices de violência que atingem, de forma desproporcional, jovens negros de 15 a 29 anos no Brasil.
Com execução prevista até 2027, o Plano estabelece, por exemplo, as diretrizes sobre o uso de câmeras corporais por integrantes dos órgãos de segurança pública. As câmeras corporais são um marco da segurança pública, convergindo para ampliar a transparência, reduzir o uso da força, aprofundar a cultura de responsabilização e gerar mais confiança entre cidadãos e agentes do Estado.