Brasil tem atuação de destaque em ações de combate ao tráfico de pessoas na aviação civil

O Brasil teve papel de destaque na elaboração do Manual de Combate e Prevenção ao Tráfico de Pessoas na Aviação Civil. A publicação, elaborada sob coordenação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), tem objetivo de orientar profissionais do setor aéreo sobre como identificar e agir em situações suspeitas de tráfico de pessoas e foi apresentada na 13ª Reunião do Grupo Regional de Segurança da Aviação e Facilitação da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), realizada entre os dias 2 e 6 de junho de 2025, em Antigua e Barbuda.

O manual foi desenvolvido por um grupo de trabalho com membros de oito países e instituições da aviação civil e contou com ampla pesquisa documental e colaboração de instituições como a Associação Brasileira pela Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente (Asbrad) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), cujos materiais também fundamentaram o curso sobre o tema, disponível ao público no portal de capacitação da Agência .

Além do Manual de Combate e Prevenção ao Tráfico de Pessoas na Aviação Civil, a 13ª Reunião do Grupo Regional de Segurança da Aviação e Facilitação da Oaci reuniu representantes de diversos países das Américas para discutir ações conjuntas voltadas à segurança e à proteção dos direitos humanos no setor aéreo. Entre essas atividades esteve um workshop, conduzido pela delegação brasileira, sobre combate e prevenção ao tráfico de pessoas na aviação civil.

Ao final da reunião, a representante brasileira Diana Helena Ferreira foi eleita vice-presidente do Grupo Regional da Oaci, reconhecendo a sua atuação, além de ampliar a participação do Brasil nas decisões estratégicas da aviação civil internacional.