A quantidade de famílias sem um imóvel próprio para morar frente ao total de moradias existentes no Brasil caiu para o menor patamar da história, em 2023. O chamado déficit habitacional relativo passou de 10,2% para 7,6% entre 2009, ano da criação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), e 2023, quando essa política habitacional foi retomada.
Os dados são da Fundação João Pinheiro (FJP), que produziu pesquisa recente para o Ministério das Cidades. Os números refletem apenas o início das entregas realizadas desde 2023, no âmbito na retomada do MCMV e que superam o total de 1,7 milhão unidades contratadas, reforçando o acerto da política habitacional da gestão atual.
A pesquisa produzida pela FJP, sobre o déficit habitacional de 2023, servirá de base para o aprimoramento de políticas habitacionais do Ministério que tem no MCMV um importante pilar.
Após ser descontinuado no governo anterior e retomado, no início de 2023, o Minha Casa, Minha Vida trouxe avanços significativos para transformar a realidade de milhares de famílias brasileiras.
Entre eles estão retomada das contratações de moradias populares, redução de taxas de juros para níveis mais acessíveis ao público-alvo do programa, aumento dos descontos e a extensão dos prazos de financiamento, o que facilitou a adesão para muitas pessoas.
Déficit absoluto também recua
O resultado positivo que já começa a se confirmar no levantamento indica, também, que os esforços precisam continuar e, sobretudo, que é necessário contar com o compromisso de todas as esferas públicas.
O estudo da Fundação João Pinheiro mostra que houve recuo de 3,8% na quantidade de famílias sem imóvel próprio para morar, entre 2022 e 2023. Com isso, o déficit habitacional absoluto passou de 6,21 milhões de domicílios para 5,97 milhões no período.
O governo federal tem procurado ampliar o alcance da política habitacional do país, aumentando o universo de pessoas que podem se beneficiar dos programas oficiais, que contam com melhores condições de acesso à casa própria. Para isso, o Ministério das Cidades, além de atuar fortemente junto a estados e municípios em busca de soluções conjuntas, têm trabalhado para promover ajustes na política habitacional de forma que elas atinjam as famílias brasileiras que precisam de moradia digna.
Um destaque para a criação de nova faixa no MCMV, voltada às famílias com renda mensal entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil, denominada Minha Casa, Minha Vida – Classe Média, e que poderá financiar em condições mais favoráveis: juros de 10% ao ano, imóveis no valor até R$ 500 mil.
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Essas iniciativas vão ajudar a superar gargalos, como do ônus excessivo com aluguel urbano, medido por índice que pesquisa famílias que comprometeram 30% da renda de três salários-mínimos. De acordo com o levantamento, esse componente é mais desafiador do déficit, atingindo 3,66 milhões de domicílios (61,3% do total).
Pela primeira vez, a pesquisa identificou quantas dessas famílias também enfrentam algum tipo de inadequação habitacional: mais de 1,3 milhão de lares (36,2% dos que pagam aluguel acima de 30% da renda) vivem sob dupla pressão — gasto excessivo e m ás condições de moradia.
Em breve, o governo federal lançará oficialmente o programa para custear reforma de casas populares. A medida atende famílias que precisam fazer intervenções como a ampliação de cômodos, construção de banheiros, troca de fiação ou serviços hidráulico, ou reparo nos telhados, garantindo assim, mais dignidade sem comprometer sua renda. Nessa nova linha de crédito serão oferecidos financiamento a juros acessíveis, aliado a assistência técnica.
Regiões
Entre as regiões brasileiras ganham destaque o Nordeste e o Norte do país que tiveram as maiores reduções percentuais do déficit habitacional, respectivamente, de 7,2% e 5,7%. Além disso, o Sudeste, registrou redução de 5,3%. Já o Sul, 3,4% de redução. A região Centro-Oeste foi a única a registrar alta: aumento de 17,5%.