Brasil reforça compromisso no combate ao racismo no esporte em encontro latino-americano

Em mais uma ação de enfrentamento ao racismo no esporte e reafirmando o compromisso do Governo Federal com a promoção da igualdade racial, representantes dos ministérios do Esporte e da Igualdade Racial participaram da consulta regional latino-americana “O mundo dos esportes livre do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata”.

O encontro integra as ações decorrentes da Resolução nº 54, aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH/ONU), que orienta esforços internacionais para combater essas violações no ambiente esportivo.

A secretária nacional de Excelência Esportiva, Iziane Marques, que representou o Ministério do Esporte, destacou a relevância da iniciativa. “É uma honra participar deste encontro internacional que debate o racismo, a discriminação e a xenofobia no esporte. Temos trabalhado de forma firme para promover a igualdade racial, inclusive no ambiente esportivo, fortalecendo políticas públicas que combatam o racismo e garantam oportunidades iguais para todos os atletas. Eventos como este são fundamentais para construirmos, juntos, um esporte livre de preconceitos, que respeite e valorize a diversidade humana”, afirmou.

No âmbito do Ministério do Esporte, recentemente o ministro, André Fufuca, reforçou o compromisso do governo com medidas concretas. Ele anunciou que será enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para endurecer o combate ao racismo nos estádios de futebol. A proposta prevê que clubes e federações que não implementarem ações efetivas contra a discriminação deixarão de receber recursos do ministério.

“Todas as confederações, com exceção da CBF, recebem recursos do Ministério do Esporte. Aquelas que não fizerem um combate rigoroso a essa prática nefasta, que já deveria ter sido abolida, não receberão recursos. E precisamos da ajuda de vocês para que isso se torne lei, para acontecer de fato”, declarou Fufuca.

Resolução nº 54

O secretário executivo do Ministério da Igualdade Racial, Luiz Barros, destacou o caráter transformador da resolução, que foi tema central do evento realizado no México. “A resolução que hoje orienta nossos trabalhos não é apenas um documento: é um chamado à ação coordenada entre Estados, organizações internacionais, federações esportivas e sociedade civil”.

Para ele, trata-se de um marco na luta global por justiça racial, com impacto direto no esporte. “O normativo reflete o entendimento coletivo de que o racismo nos esportes é uma violação dos direitos humanos e exige resposta firme dos Estados. Lutar por um esporte sem racismo é, portanto, uma agenda global por igualdade e por respeito”, acrescentou.

Aprovada pelo CDH/ONU, a Resolução nº 54 insta os Estados a atuarem em parceria com federações e organizações esportivas, em todos os níveis, para desenvolver e financiar campanhas de conscientização que previnam e combatam o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e outras formas de intolerância no esporte.

O documento também incentiva a adoção de medidas e programas capazes de contribuir para a erradicação dessas práticas, tanto no contexto das competições esportivas quanto por meio delas, promovendo assim uma cultura de respeito, diversidade e inclusão.