A cooperação entre Brasil e México na área da saúde ganha força com os dois memorandos de entendimento assinados nesta quinta-feira (28/8), durante o segundo dia da missão brasileira. O primeiro documento foi assinado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o governo mexicano para cooperar no desenvolvimento e na produção de vacinas e terapias baseadas na tecnologia de RNA mensageiro (mRNA).
O acordo foi selado em cerimônia que contou com as assinaturas do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e do secretário de Saúde do México, David Stalnikowitz. Pela Fiocruz, assinou a vice-presidente Priscila Ferraz Soares. Pelo lado mexicano, representantes do Ministério da Saúde e da estatal Birmex, laboratório responsável pela produção e distribuição de vacinas no país.
“Esta parceria é um marco para a soberania sanitária dos dois países”, afirmou Alckmin, ao explicar que a cooperação está alinhada à Missão 2 da Nova Indústria Brasil, que busca fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Tecnologia de Ponta
“Unir a excelência científica do Brasil com a capacidade do México em uma tecnologia de ponta como o mRNA significa mais saúde e autonomia para as duas maiores democracias e economia da América Latina”, completou Alckmin.
O objetivo principal do acordo é estabelecer uma colaboração estreita para explorar conjuntamente a pesquisa, o desenvolvimento e a transferência de tecnologia para produtos derivados de mRNA.
Diferentemente das vacinas tradicionais que usam o próprio agente infeccioso inativado ou atenuado para gerar anticorpos, o mRNA ensina o corpo a se defender sem expô-lo diretamente ao micro-organismo.
A cooperação também prevê o intercâmbio de informações científicas, a realização de seminários técnicos e a busca por oportunidades de treinamento e financiamento conjunto.
A colaboração é um passo estratégico para garantir a autossuficiência da região em futuras emergências sanitárias, ao unir duas potências da saúde pública na América Latina. A Fiocruz é uma das principais instituições de ciência e tecnologia em saúde do Brasil, enquanto a Birmex é a empresa estatal mexicana responsável por organizar e coordenar a produção e distribuição de medicamentos e vacinas no México.
Confiança Regulatória em Saúde
O segundo memorando de entendimento foi assinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Comissão Federal para a Proteção contra Riscos Sanitários (COFEPRIS) do México. Ele abre caminho para a modernização dos processos regulatórios e a ampliação do acesso a tecnologias de saúde seguras e eficazes.
Para o vice-presidente Geraldo Alckmin, a parceria vai agilizar processos e reduzir custos. “Nós vamos ganhar tempo para ter respostas mais rápidas, em benefício da população, e reduzir custos com uma boa sinergia, uma boa parceria. A Anvisa e a Cofepris vão atualizar o seu memorado, para a gente avançar mais”, ressaltou.
O memorando abrange a regulação de produtos essenciais, como medicamentos, dispositivos médicos, cosméticos, alimentos e bebidas, além de suas matérias-primas. A parceria inclui diversas ações, como a troca de informações sobre boas práticas de fabricação, farmacovigilância e alertas sanitários.
Além disso, o documento aprofunda a cooperação e a confiança regulatória entre os dois países. Com base nesse mecanismo, o registro sanitário de dispositivos médicos concedido pelo Brasil poderá servir de referência para o registro expedito no México. Da mesma forma, para a Certificação de Boas Práticas de Fabricação, a Anvisa poderá utilizar as decisões da Cofepris para agilizar suas análises de medicamentos, enquanto a Cofepris poderá aproveitar as decisões da Anvisa para a certificação quanto à fabricação de fármacos, medicamentos e dispositivos médicos.