O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), participa da reunião anual do Programa de Cooperação entre a América Latina, o Caribe e a União Europeia sobre a Política de Drogas (Copolad), que ocorre até quinta-feira (8), em Varsóvia, na Polônia.
Nesta terça-feira (6), a titular da Senad, Marta Machado, falou sobre o projeto Corra pro Abraço e outras experiências brasileiras durante a mesa que debateu respostas locais à violência em territórios urbanos e rurais impactados por desigualdade e criminalidade. A iniciativa surgiu em 2013 na Bahia (BA) e é uma referência para as ações de políticas governamentais sobre drogas no Brasil.
“O programa se tornou uma ponte entre as pessoas e as políticas públicas, interligando saúde, assistência social, educação, cultura, justiça, emprego e renda”, disse. Segundo Marta, o impacto do Corra pro Abraço foi tão significativo que a Senad o usou como inspiração para a construção do projeto dos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais).
Na quarta-feira (7), a secretária vai participar do painel Meio Ambiente e Drogas para discutir desenvolvimento alternativo e caminhos na política pública para desestabilização das economias ilícitas sustentadas pelo crime organizado. Em março, a Senad liderou a comitiva brasileira que propôs, juntamente com a França e o Marrocos, a Resolução sobre Drogas e Meio Ambiente, durante a 68ª Sessão da Comissão de Narcóticos das Nações Unidas.
Na ocasião, a matéria foi aprovada com expressivos 48 votos a favor e apenas dois votos contra. O documento destaca a necessidade de enfrentar esses impactos e suas causas, incentivando os países a integrarem a proteção ambiental em suas políticas sobre drogas.
Copolad
O objetivo do encontro anual do Copolad é acompanhar a implementação dos compromissos assumidos na Declaração de La Paz em 2024 e fortalecer o espaço de diálogo sobre as estratégias compartilhadas de políticas de drogas entre os países da União Europeia e da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). O tema da reunião é Um Desafio Comum, uma Estratégia Compartilhada.
Participam do evento representantes de governos, instituições de pesquisa e organismos multilaterais. A programação inclui debates temáticos que abordam quatro eixos temáticos:
– Combate à fabricação e ao tráfico de novas substâncias sintéticas
– Produção e tráfico ilícito de drogas
– Relação entre drogas e crimes ambientais
– Prevenção, tratamento e cuidados em saúde mental, com foco em padrões de qualidade e atenção às vulnerabilidades sociais associadas ao uso de substâncias
Estratégias de combate às drogas
Na quinta-feira, ocorrerá a 25ª Reunião de Alto Nível do Mecanismo de Coordenação e Cooperação em Matéria de Drogas UE-Celac. Os participantes debaterão estratégias de cooperação no combate ao tráfico de drogas e abordarão questões relacionadas à redução da oferta e da demanda com base em evidências científicas e nas discussões feitas durante a reunião da Copolad.