Mais 109 brasileiros em situação de vulnerabilidade nos Estados Unidos foram recebidos neste sábado (7/6) em mais uma operação humanitária coordenada pelo Governo Federal. A ação cumpre determinação do presidente Lula e reafirma o compromisso do Brasil com os direitos humanos e a proteção de seus cidadãos.
O grupo chegou ao Brasil em voo procedente dos Estados Unidos que pousou por volta das 9h no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). Do total, 76 seguiram viagem para o Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), com chegada às 15h30 em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).
A operação foi coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com diversos órgãos federais e estaduais. As equipes atuaram de forma integrada nos dois aeroportos, garantindo uma recepção humanizada, com suporte psicossocial, atendimentos de saúde, alimentação, kits de higiene, acolhimento temporário quando necessário e apoio logístico para o deslocamento dos repatriados até suas cidades e estados de origem.
Estamos aqui no Aeroporto de Confins, mais uma vez, recebendo os repatriados. Chegamos a este voo com metodologia consolidada na atenção e no acolhimento aos nossos irmãos e irmãs brasileiros que chegam ao Brasil. Com isso, reafirmamos o compromisso do MDHC e do Governo Federal com uma acolhida segura e acolhedora com proteção dos direitos humanos”, declarou o secretário nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Teixeira
“A Operação ‘Aqui é Brasil’ se consolida em um formato articulado do Governo Federal com seus diversos ministérios, bem como o governo do estado do Ceará e de Minas Gerais. Temos temos a certeza de que, neste caminho, nós vamos garantir a proteção que os brasileiros merecem”, complementou.
Trabalho interministerial
Até agora, 892 pessoas foram repatriadas desde fevereiro em operações realizadas nos dias 7 e 21 de fevereiro, 15 e 28 de março, 11 e 25 de abril, 9 e 24 de maio e 7 de junho.
As operações de repatriação organizadas pelo Governo Federal têm foco no retorno seguro de brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior, principalmente nos Estados Unidos.
Ações
Coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a ação interinstitucional reúne órgãos federais, estaduais e internacionais para garantir o acolhimento e a proteção de brasileiros repatriados.
O MDHC lidera a operação, articulando os demais envolvidos e disponibilizando, no aplicativo Clique Cidadania, uma seção específica com informações e orientações sobre os direitos desse público. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) realiza a triagem por meio das equipes de assistência social e coordena o acolhimento. Já o Ministério da Saúde (MS) é responsável pelo atendimento médico e psicológico. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) faz a articulação com o governo dos Estados Unidos e acompanha representantes da embaixada norte-americana, enquanto o Ministério da Justiça e Polícia Federal (MJ/PF) atua na agilidade dos trâmites migratórios e no monitoramento de passageiros envolvidos em delitos.
A operação conta ainda com o apoio do Ministério da Defesa e da Força Aérea Brasileira (FAB), responsáveis pelo voo de deslocamento até Minas Gerais, e da Defensoria Pública da União (DPU), que monitora possíveis violações de direitos humanos. O Juizado de Menores atua na regularização documental de crianças e adolescentes para viabilizar as viagens.
Os aeroportos de Fortaleza (Fraport) e de Belo Horizonte (BH Airport) oferecem espaços de acolhimento e suporte logístico. As secretarias de Direitos Humanos e Assistência Social dos governos do Ceará e de Minas Gerais disponibilizam equipes de apoio, kits de lanche e higiene pessoal, além de abrigamento para os casos necessários. Já a Organização Internacional para as Migrações (OIM) contribui com a triagem dos passageiros por meio de formulários e apoio técnico.