Índice chega a 83,06% em 2024 e evidencia avanço na inclusão educacional de estudantes com deficiência beneficiários do programa
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) registrou o maior índice de sua história de crianças e adolescentes, entre zero e 18 anos, matriculados na escola: 83,06%, em 2024.
O avanço torna-se ainda mais expressivo quando comparado ao início do Programa BPC na Escola. Em 2008, apenas 21% dos beneficiários estavam matriculados.
Em 2021, esse índice chegou a 65,3%. Já em 2022, foram identificados 570.520 beneficiários com deficiência entre zero e 18 anos, dos quais 78,92% estavam matriculados.
Em 2023, o total chegou a 680.679 beneficiários, com 80,48% frequentando a escola. Já em 2024, eram 870.093 beneficiários, sendo 83,06% matriculados. Os dados demonstram crescimento contínuo na inclusão escolar desse público.
O secretário nacional de Benefícios Assistenciais, Amarildo Baesso, destacou que o resultado demonstra o avanço na garantia do direito à educação para crianças e adolescentes no BPC.
“Nosso principal objetivo com esse estudo é acompanhar quantas crianças e adolescentes com deficiência que recebem o benefício estão frequentando a escola e quantas ainda estão fora dela. O monitoramento anual permite fortalecer ações de inclusão e garantir o direito à educação”, explicou o secretário do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Os números são do Pareamento de Dados do Programa BPC na Escola, levantados pela Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do MDS, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Ministério da Educação (MEC).
O estudo apresenta os resultados do cruzamento anual entre as bases do Censo Escolar e do Cadastro Administrativo do BPC.
O que é o BPC na Escola?
O Programa BPC na Escola tem como objetivo garantir que crianças e adolescentes de até 18 anos, com deficiência e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), possam acessar e permanecer na escola.
A iniciativa é desenvolvida de forma conjunta pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal. O programa envolve a atuação integrada de diferentes ministérios, como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O Programa BPC na Escola também busca identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola. Para isso, promove ações articuladas entre as áreas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos.