As contas de luz de consumidores brasileiros terão um desconto em agosto, com o repasse de R$ 883 milhões do bônus de Itaipu. O valor foi aprovado nessa terça-feira (15/07) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), e representa um aumento de 35% em relação ao cálculo inicial, que previa R$ 656,6 milhões.
O bônus é possível porque a Itaipu Binacional registrou, em 2024, um excedente de quase R$ 1,6 bilhão entre receitas e despesas. Parte desse montante, R$ 365 milhões, foi utilizada para quitar o déficit da Conta de Comercialização de Itaipu deste ano. O restante será distribuído aos consumidores, por meio das distribuidoras de energia elétrica, diretamente nas faturas do próximo mês.
O Brasil tem em Itaipu um símbolo de soberania energética e de integração regional. Garantir que o excedente dessa operação chegue ao bolso do consumidor brasileiro é um compromisso com a justiça tarifária e com o fortalecimento do nosso setor elétrico, que é um dos mais limpos e eficientes do mundo”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Também foi estabelecida uma reserva técnica financeira para Itaipu no valor de R$ 360 milhões, criada para evitar déficits futuros. A previsão dessa reserva está no Decreto 12.390/2025, publicado em março. Além do bônus, haverá ressarcimento de R$ 5,4 milhões para a Amazonas Energia e de R$ 1,5 milhão para a CEEE Equatorial, valores referentes ao bônus de Itaipu de 2023. Os pagamentos serão feitos ainda neste mês pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBPar).
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Assim, além da isenção de cobrança de energia elétrica para quem consome até 80 kwh, determinada pelo presidente Lula em decreto, recursos financeiros de uma estatal são revertidos para diminuir custos para consumidores da classe média. Há também uma proposta do Governo Federal, em medida provisória enviada ao Congresso, que estipula a oportunidade de o consumidor residencial de classe média escolher de qual distribuidora comprar energia, o que deve reduzir a conta, em média, em 26%.