O Bolsa Família é responsável pela quebra do ciclo da pobreza entre gerações de uma mesma família. Desde 2014, 70% dos adolescentes que estavam em lares que recebiam o benefício, deixaram de depender dele. É o que aponta o estudo “Filhos do Bolsa Família: uma análise da última década do programa”, apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), nesta sexta-feira (5.12).
Em média, independentemente da idade, 60,68% dos beneficiários de 2014 deixaram o programa até 2025. A saída mais elevada foi entre os adolescentes: 68,8% na faixa de 11 a 14 anos e 71,25% na faixa de 15 a 17 anos. Presente na divulgação do estudo, no Rio de Janeiro, o ministro Wellington Dias atribuiu a saída das famílias do programa a fatores como as condicionalidades em saúde e educação.
As gerações de filhos e filhas de pais que dependiam do Bolsa Família estão saindo da pobreza. Mais de 70% de jovens entre 15 e 17 anos em 2014, agora saem da pobreza quando chegam a uma idade de 20, 25 anos. Por quê? Principalmente por conta dos estudos. A condicionalidade na transferência de renda no Bolsa Família relacionada à educação”, analisou o titular do MDS.
A pesquisa revelou ainda que 52,67% dos jovens entre 15 e 17 anos, que recebiam o Bolsa Família em 2014, também deixaram o Cadastro Único, que inclui faixas de renda mais elevadas do que a do programa. Desse total, 28,4% tem emprego com carteira assinada em 2025. Entre os jovens de 11 a 14 anos, 46,95% saíram do CadÚnico e 19,10% possuem vínculo formal atualmente.
O ministro Wellington Dias destacou que os dados comprovam que garantir infraestrutura, educação e emprego formal é decisivo para que as famílias superem a pobreza. “Significa que a meta da inclusão socioeconômica, trabalhar o desenvolvimento social, integrado com o desenvolvimento econômico, como lançou o Presidente Lula, está dando resultado”, reforçou Dias.
O ministro acrescentou que a pesquisa vai na mesma direção de outros estudos recentes, que também revelaram que os jovens beneficiários deixam o programa, se inserem no mercado formal e melhoram de vida quando adultos. “Ao contrário do preconceito difundido, de que o Bolsa Família desestimula o emprego, temos evidências científicas que o programa atua estimulando o emprego e a superação da pobreza”, enfatizou.
Os resultados apresentados nesta sexta-feira projetam, ainda, uma tendência de continuidade: a próxima década deverá aprofundar os ganhos de autonomia, trabalho e redução sustentável da pobreza no país.
Condicionalidades
A mudança de vida dos “filhos do Bolsa Família” é ainda mais evidente quando a proteção de renda se combina com educação, serviços públicos e oportunidades locais. As maiores taxas de saída ocorrem em áreas urbanas, em domicílios com melhor infraestrutura, entre jovens cujos pais tinham emprego formal e famílias com maior escolaridade. Porém, mesmo em contextos de maior vulnerabilidade, mais da metade dos jovens também conseguiu romper a dependência do programa.
Regra de Proteção e Programa Acredita no Primeiro Passo como incentivos
Os dados mostram que dois mecanismos recentes do Governo do Brasil têm papel decisivo na consolidação dessa mudança:
- Regra de Proteção: Permite a manutenção parcial do Bolsa Família mesmo quando há aumento de renda per capita, por exemplo, com a conquista de um emprego formal. O mecanismo garante que, durante 12 meses, as famílias que ultrapassarem o limite de renda de R$ 218 por pessoa possam continuar recebendo 50% do valor do benefício, desde que a renda não ultrapasse R$ 706 por pessoa.
- Programa Acredita: Oferece qualificação profissional, apoio para inserção no mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo para famílias de baixa renda do CadÚnico. A iniciativa inclui acesso a crédito com juros baixos e orientação especializada. Podem participar pessoas de 16 a 65 anos com cadastro atualizado, com atenção especial a mulheres, jovens, pessoas com deficiência, populações negras e comunidades tradicionais.
Assessoria de Comunicação – MDS