Na COP 30, a ministra do Planejamento e Orçamento (MPO), Simone Tebet e a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério, Viviane Vecchi, participaram nesta quarta-feira (12/11), em Belém, capital paraense, da aprovação da primeira garantia para restauração florestal na Amazônia por um banco multilateral de desenvolvimento, e também a primeira no Brasil. O instrumento, no valor de US$15 milhões, apoiará a Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, no Estado do Pará.
Com vigência de 20 anos, a garantia apoiará a Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), Parceria Público-Privada pioneira na concessão para restauração florestal na América Latina e no Caribe. A garantia do BID aumenta a segurança financeira do investimento privado e atua como catalisador da participação do setor privado na concessão da URTX, ao mesmo tempo em que melhora as condições de acesso ao crédito.
“Além de inovadora do ponto de vista ambiental, essa operação inova em sua estruturação financeira, o que ajudará os estados brasileiros a canalizarem recursos para o desenvolvimento em projetos ambientais e sociais, enfrentando uma desafio histórico na estruturação de garantias para parcerias público-privadas”, afirmou Tebet.
A operação recebeu a aprovação da Comissão de Financiamento Externo do Brasil para que também possa contar com a garantia do Tesouro Nacional”, afirmou a ministra.
A operação foi estruturada no âmbito do programa Amazônia Sempre, um programa guarda-chuva do Grupo BID que mobiliza investimentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A operação foi aprovada pela Diretoria Executiva do BID e será submetida às instâncias correspondentes no governo brasileiro antes de ser implementada.
Além da ministra e da secretária do MPO, o anúncio contou também com a presença do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho; do diretor de planejamento e relações institucionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa; e do Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian.
“Esta é uma entrega concreta do Amazônia Sempre e um modelo replicável tanto para outros países amazônicos quanto para outros biomas na América Latina e no Caribe”, afirmou o presidente do Grupo BID, Ilan Goldfajn. “Criar condições para negócios sustentáveis em larga escala é fundamental para proteger a Amazônia e gerar desenvolvimento para suas populações”, acrescentou.
Uma garantia com impactos reais para o desenvolvimento
Essa operação estabelece um novo marco para mobilizar o setor privado em restauração florestal na Amazônia. Durante o período da concessão, espera-se:
- 9.980 hectares de florestas restauradas e conservadas
- 3,7 milhões de toneladas de CO2 sequestradas
- US$ 2,5 milhões investidos nas comunidades locais
- 2.000 empregos gerados
- Mais de US$ 46 milhões em investimentos
- Impulso à bioeconomia, cadeias produtivas locais e inclusão social
Próximos passos do Amazônia Sempre
O modelo de Triunfo do Xingu faz parte de uma nova fase do programa Amazônia Sempre, e está em expansão pelo Grupo BID.
O BID trabalha com o Governo do Estado do Pará para incluir duas novas áreas na APA Triunfo do Xingu e apoia o Governo do Estado de Rondônia em projetos similares de restauração e conservação.
No âmbito federal, em parceria com o Governo Federal, com o BNDES e o SFB, o BID impulsiona projetos que abrangem mais de 7,5 milhões de hectares de florestas em Unidades Federais de Conservação. Essa rede de Parcerias Público-Privadas florestais inclui 7 concessões em Unidades Federais de Conservação para restauração florestal e 5 concessões federais para gestão florestal sustentável.
Por Ministério do Planejamento e Orçamento