A capital Belém (PA) tornou-se o primeiro município brasileiro a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI). Criado em dezembro de 2023, o PNGI foi inicialmente desenhado para atender governos estaduais, que compartilhavam as soluções em suas redes municipais. Com a adesão pioneira de Belém, o programa passa a atuar também de forma direta com prefeituras das capitais, reforçando a atuação cooperativa da União com os entes federativos.
A adesão foi marcada por encontro realizado na quarta-feira (28/5), em Brasília (DF), entre a secretária adjunta de Gestão e Inovação substituta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Regina Lemos, e o prefeito de Belém, Igor Normando.
Desde o lançamento, oito estados já aderiram ao programa, que disponibiliza mais de 30 serviços gratuitos – disponíveis no Catálogo de Soluções Federativas do MGI . “Uma das missões do Ministério da Gestão é fortalecer os laços de cooperação federativa. A adesão de Belém vem ao encontro dessa missão , para transformar o Estado brasileiro e melhorar o desenvolvimento local”, comemorou Regina Lemos.
Além da adesão ao PNGI, a prefeitura de Belém também oficializou sua entrada no Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), outra iniciativa estratégica do Ministério da Gestão. O ProPEN promove a digitalização dos processos administrativos, a economia de recursos públicos e o aumento da transparência e da eficiência na gestão. Com isso, o município passa a ter acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), à plataforma Tramita GOV.BR e a outras soluções que eliminam o uso de papel na tramitação de documentos e processos.
Durante o encontro, o prefeito Igor Normando explicou que, apesar de Belém ser uma capital com mais de 1,3 milhão de habitantes, o município ainda tinha muitos processos em papel e precisava de tecnologia s mais aprimoradas para fazer com que a gestão funcionasse de forma mais efetiva. “Agora, com esse apoio do governo federal, vamos garantir que Belém entre em um novo rumo de modernização e , principalmente , preste um serviço melhor a todos os que moram na nossa cidade ”, pontuou.
Com a adesão simultânea a dois programas nacionais de transformação do Estado, Belém se posiciona na vanguarda da inovação na gestão pública municipal, abrindo caminho para que outras cidades também se conectem diretamente às soluções federais disponíveis.
Outras capitais e estados interessados em aderir ao PNGI podem enviar e-mail para aecf.mgi@gestao.gov.br , solicitando mais informações.