A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em articulação com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e as principais operadoras de telecomunicações (Claro, TIM e Vivo), tem atuado para garantir a instalação célere e estruturada de infraestrutura de telecomunicações em Belém (PA), cidade-sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada no mês de novembro.
A atuação conjunta da Anatel — por meio da Superintendência de Controle de Obrigações (SCO) e da Superintendência de Fiscalização (SFI) —, do GSI e das operadoras permitiu a emissão dos primeiros alvarás de instalação pela Prefeitura de Belém na quinta-feira (24/7), após a superação de entraves legais, normativos e operacionais que vinham dificultando o licenciamento de Estações Rádio Base (ERBs) no município.
Infraestrutura estratégica e legado para a cidade
Além de pontos de interesse diretamente ligados à COP30, como o Parque da Cidade (Green e Blue Zones), o Porto do Futuro, o Mangueirão e o Mercado Ver-o-Peso, a cobertura será estendida a mais de 40 novos sites por operadora em toda a região metropolitana, proporcionando não apenas conectividade para o evento, mas também um legado tecnológico duradouro para a população local.
Dos 15 pontos prioritários listados, 14 terão antenas com caráter permanente, beneficiando diretamente a infraestrutura urbana e os serviços públicos. A única exceção é o Terminal do Outeiro (10-COP10), cuja estrutura terá caráter temporário para atendimento específico às embarcações durante a conferência.
Código Local Status Observações
01-COP01 Parque da Cidade (Green Zone) Sim Legado permanente
02-COP02 Parque da Cidade (Blue Zone) Sim Legado permanente
03-COP03 Porto do Futuro I e II Sim Legado permanente
04-COP04 Mangueirão Sim Legado permanente
05-COP05 Parque do Utinga Sim Legado permanente
06-COP06 Mercado Ver o Peso Sim Legado permanente
07-COP07 Estação das Docas Sim Legado permanente
08-COP08 Parque Urbano São Joaquim Não –
09-COP09 Superintendência da Polícia Federal Sim Legado permanente
10-COP10 Terminal do Outeiro Sim (temporário) Uso restrito a navios
11-COP11 Ilha do Combu Sim Legado permanente
12-COP12 Vila COP (dos Líderes) Sim Legado permanente
13-COP13 Casa das Onze Janelas Sim Legado permanente
14-COP14 Escola NPI (Aldeia COP) Sim Legado permanente
15-COP15 Aeroporto A princípio não Avaliação em curso
Atuação integrada e monitoramento de qualidade
Desde setembro de 2023, a Anatel tem participado ativamente dos esforços de articulação interinstitucional voltados à ampliação da infraestrutura de telecomunicações na capital paraense, com o objetivo de assegurar um padrão de qualidade compatível com a magnitude do evento e com os desafios impostos pela elevada demanda por conectividade.
A Anatel tem atuado na mediação de soluções técnicas voltadas à padronização de postes e antenas, à segurança cibernética, ao reordenamento da infraestrutura urbana e ao reforço da capacidade da rede móvel — com destaque para a instalação de estações adicionais com tecnologias 4G e 5G, sobretudo em áreas com alta concentração de público.
Nesse contexto, o processo de acompanhamento da SCO na COP30 foi ampliado para incluir, além do monitoramento das ações do Núcleo de Segurança das Infraestruturas Críticas (SIC), a organização de medidas de reforço e da viabilização de conectividade temporária com vistas a assegurar a qualidade das telecomunicações ao longo de todo o evento.
Complementarmente, a Anatel, por meio da SFI, realizará o monitoramento contínuo da qualidade do serviço de telecomunicações em toda a malha urbana de Belém e entorno, com acompanhamento em tempo real da cobertura e do desempenho da rede antes, durante e após o evento, visando garantir conectividade segura, resiliente e de alta capacidade.