O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, celebrou nesta sexta-feira (9/1) o sinal verde dado pelo Conselho Europeu para a assinatura do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia.
“O acordo fortalece o multilateralismo e o comércio com regras entre Mercosul e União Europeia, amplia investimentos e cria oportunidades para a indústria brasileira. Também reforça a agenda da sustentabilidade, com o compromisso do Brasil no combate às mudanças climáticas. É um acordo de ganha-ganha, que gera empregos, aumenta a competitividade e amplia a oferta de produtos mais baratos e de melhor qualidade”, afirmou.
Em relação aos bens industriais, Alckmin destacou que a indústria de transformação exportou em 2025 US$ 23,6 bilhões para a União Europeia, o equivalente a 12,5% do total do setor.
Ele lembrou ainda que o sucesso das negociações está diretamente ligado aos esforços do governo brasileiro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Houve um empenho do presidente Lula, inclusive na condição de presidente do Mercosul , em defesa do multilateralismo. O Brasil mudou sua postura em relação à sustentabilidade, com compromisso claro de combate ao desmatamento, preservação das florestas e redução das emissões de carbono. Esse compromisso com a sustentabilidade foi fundamental. É um conjunto de fatores que permitiu avançar”, disse.
A decisão do Conselho Europeu ocorre após mais de 26 anos do início das negociações e fortalece a parceria entre os dois blocos, que reúne cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 22 trilhões.
Trata-se do maior acordo comercial já negociado pelo Mercosul e de um dos maiores pactuados pela União Europeia com parceiros comerciais, destacou Alckmin na coletiva.
O acordo consolida, em um único instrumento, os pilares de diálogo político, cooperação e comércio, além de antecipar benefícios econômicos como a redução de tarifas, a ampliação do acesso a mercados e a facilitação de investimentos e do comércio de serviços.
Próximos passos
Com a decisão do Conselho, o próximo passo é a assinatura do Acordo, que deverá acontecer nos próximos dias no Paraguai, que atualmente exerce a presidência do Mercosul. A data ainda não foi definida.
Depois da assinatura, o Acordo precisa ser internalizado pelos países. A validação da parte comercial do tratado passa pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai).
Os temas relativos a cooperação, facilitação e questões políticas (como compromissos com direitos humanos, democracia e outros) precisam ser submetidos aos parlamentos dos 27 países da UE.
A parte comercial não precisa esperar a aprovação destas outras partes (cooperação e política) para entrar em vigor. E pode começar a valer, para o Brasil, antes mesmos que os demais parceiros do Mercosul internalizem – bastando apenas que seja ratificado pelo Congresso Nacional e pelo Parlamento Europeu.
Na coletiva desta sexta, Alckmin disse acreditar que o acordo entre em vigor ainda neste ano.
Números
A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em 2024, a corrente de comércio bilateral alcançou US$ 100,1 bilhões, recorde histórico e crescimento de 4,8% em relação ao ano anterior.
No mesmo ano, cerca de 30% dos exportadores brasileiros (8,7 mil empresas) venderam para o mercado europeu. Essas empresas, segundo enumerou Alckmin na coletiva, empregam mais de 3 milhões de pessoas.