O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promoveu, nesse final de semana, mais uma edição do programa Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante. A edição aconteceu em Chaves (PA), segundo maior território do arquipélago do Marajó.
Coordenada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), a iniciativa busca aproximar as ações do Governo do Brasil com os demais parceiros em nível federal, estadual e municipal. O programa atende diretamente a população de estados e municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em regiões com altas taxas de violações de direitos humanos.
Para a ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Denise de Paulo, o Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante democratiza o acesso aos serviços públicos, levando as ações do MDHC e parceiros às comunidades mais vulneráveis e marginalizadas do Brasil. “Essas populações demandam muitos serviços, mas muitas pessoas não sabem como acessar, e há quem se aproveite disso para explorá-las financeiramente. Então, estar num território como Chaves é garantir o direito à cidadania dessas pessoas; é explicar que elas podem acessar e mostrar como fazer isso”, explicou.
Entre os serviços oferecidos, estiveram a emissão de certidões de nascimento e da Carteira de Identidade Nacional (CIN); oficinas sobre o funcionamento do Cadastro Único (CadÚnico); vacinação e assistência ao Sistema Único de Saúde (SUS); orientações sobre editais do Ministério da Cultura (MinC); e oficinas sobre o Disque 100. A Ouvidoria do SUS também esteve presente para orientar e encaminhar demandas sobre assistência médica no local.
Assistência local
Luis Otávio Espindula dos Reis, morador de Chaves, aproveitou a oportunidade para emitir a CIN. Para ele, a iniciativa reduziu gastos e tempo: “É importante por conta da facilidade que a gente tem de poder tirar o documento onde a gente mora. Se não fosse pela ação, eu teria que ir para Belém, e é complicado sair do interior, porque o custo das passagens é bem alto”, relatou. Ele também aproveitou as palestras sobre os outros serviços oferecidos. “Foi muito bom, porque a gente fica sabendo de outras coisas”, afirmou.
A professora do ensino fundamental, Jocielma Leite da Cruz, participou de várias oficinas e afirmou que os dias de troca de experiências para disseminar informações e conhecimento foram muito proveitosos. “Para a gente, que mora nesta terra de Marajó, onde tudo é tão distante, é muito importante ver a partilha dentro das oficinas. Quando a gente fala de direitos humanos, é para todos, mas a falta de informação faz com que a gente deixe de exercer ou procurar aquilo que é essencial”, disse.
De acordo com Shirlei Correa Rodrigues, coordenadora-geral de Cidadania e Direitos Culturais do MinC, a política da cultura é de base comunitária e, “dessa forma, é fundamental estar associado ao MDHC nesta atividade tão importante nos territórios”, assinalou. “Chegar em territórios como este, onde a informação não chega com tanta velocidade como nos grandes centros, é fundamental. A cultura já está aqui, mas temos que fomentá-la”, ressaltou.
Ao longo da agenda, também foram realizados encontros com fazedores de cultura para explicar o que é a Política Nacional Cultura Viva (PNCV) e como funciona o financiamento pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para Maria Rita Castro Lima, moradora do município, as atividades trouxeram um incentivo a mais para trabalhar com recursos locais ainda adormecidos. “A cultura de Chaves sempre foi muito rica com os vaqueiros e os búfalos do Marajó, e essa ação mostra que a gente pode ter muito trabalho para fazer por aqui”, afirmou.
Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante
O programa Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante busca garantir atendimento direto e qualificado à população, com foco na escuta de denúncias e demandas relacionadas a violações de direitos humanos, na orientação sobre direitos e serviços públicos, na articulação entre órgãos governamentais e entidades da sociedade civil e no estímulo à participação cidadã no acompanhamento e no controle social das políticas públicas.
A edição de Chaves foi a terceira realizada em 2026. As primeiras aconteceram em São Paulo (SP), nos bairros Paraisópolis e Mooca simultaneamente. Somente em 2025, foram realizados mais de 13 mil atendimentos à população em estados das cinco regiões do Brasil, com destaque para territórios como o arquipélago do Marajó, em Melgaço (PA); Antônio João (MS); Sol Nascente (DF); e São Cristóvão (SE).
Além de prestar atendimento à população em geral, o programa Direitos em Movimento: Ouvidoria Itinerante oferece orientação às pessoas que enfrentam ou tenham enfrentado violações de direitos, ou que desejam registrar denúncias. A iniciativa também oferece atenção prioritária às populações vulnerabilizadas, incluindo grupos sociais que enfrentam elevados índices de violação de direitos, bem como mulheres e crianças, com foco particular nas vítimas de violência doméstica, abuso e exploração infantil..