O Governo do Brasil inicia nesta terça-feira (10/2), uma ampla tomada de subsídios para elaborar a Estratégia Brasileira de Transformação Digital (E-Digital). A iniciativa busca ouvir sociedade civil, empresas, academia e gestores públicos para definir as diretrizes que vão guiar o desenvolvimento digital do País de 2026 a 2031. A consulta é pela plataforma Brasil Participativo, hub oficial de participação social do Gov.br .
O processo de escuta é aberto a qualquer cidadão interessado em contribuir com ideias e sugestões para definir as escolhas estratégicas do País. Basta acessar o site gov.br/brasilparticipativo e procurar a seção destinada à “Tomada de Subsídios para a E-Digital”. Lá, é possível opinar sobre os eixos estratégicos, sugerir prioridades e apontar desafios locais. A intenção é coletar contribuições em torno de tendências, incertezas, particularidades e potenciais nacionais. A elaboração da E-Digital é uma responsabilidade do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CIT Digital), e é apoiada pelo Conselho Consultivo para a Transformação Digital.
O QUE É – A E-Digital é o principal instrumento de planejamento para a transformação digital no país. Reúne recomendações para orientar o Governo do Brasil em torno dos objetivos de ampliar acesso a serviços públicos, promover direitos do cidadão, fortalecer a democracia e a participação social e assegurar um desenvolvimento socioeconômico inclusivo, sustentável e soberano. Funciona como roteiro para que governo, indústria e sociedade aproveitem as oportunidades geradas pelas tecnologias para gerar crescimento econômico, reduzir desigualdades e melhorar a prestação de serviços.
“Nosso objetivo é construir, por meio do diálogo, uma visão de transformações digitais do país que impulsionem o desenvolvimento econômico e social do Brasil, aumentem nossa soberania e garantam a cidadania na era digital”, destaca o secretário adjunto de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Rogério da Veiga.
DE ONDE PARTE – A E-Digital tem ainda o papel de estratégia “guarda-chuva”, de posicionar o Brasil na temática e direcionar planejamentos. O processo de elaboração aproveita esforços já realizados tanto no âmbito Federal quanto em outras esferas, incluindo a sociedade civil. Entre esses esforços estão a nova Estratégia Nacional de Governo Digital, que orienta a atuação dos entes federativos, a Estratégia Nacional de Cibersegurança e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA).
COMPROMISSOS – A E-Digital se articula, ainda, com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no campo da governança da Inteligência Artificial, da regulação digital e da ciência aberta, com a promoção de uma atuação soberana, segura e alinhada a princípios éticos, transparentes e auditáveis.
IMPACTO – A transformação digital impacta o dia a dia de todos, desde a forma como acessamos serviços de saúde, educação e proteção social até como empreendemos. Entre os conceitos que pautam a estratégia estão a soberania e o respeito a direitos, o desenvolvimento econômico para posicionar estrategicamente o Brasil na cadeia de suprimentos digitais global e o uso da inteligência coletiva para o fortalecimento da democracia.