O estado do Amazonas será a primeira unidade da Federação a alcançar a universalização do acesso à Rede Nacional de Comunicação Pública e, nesse processo, ocorrerá também o avanço da Rede Legislativa. Ao todo, 10 torres complementarão a cobertura como parte do Programa Brasil Digital, coordenado pelo Ministério das Comunicações e implantado em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired).
“A universalização da comunicação pública é um momento histórico, fruto da dedicação do governo e da Anatel ao fortalecimento do pluralismo e da diversidade nas comunicações brasileiras”, afirmou o conselheiro Octavio Pieranti, que também preside o Gired. Os equipamentos já estão em deslocamento. Serão 20 estações distribuídas em 10 municípios: Amaturá, Anamã, Benjamin Constant, Beruri, Borba, Codajás, Pauini, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Carauari.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à programação da Rede Nacional de Comunicação Pública e da Rede Legislativa, incluindo os canais TV Brasil, TV Câmara, TV Senado, Canal Educação, Canal Saúde, Canal Gov, TV Assembleia e TV Câmara dos Vereadores.
Trajetória
Instituído oficialmente em 27 de maio de 2024, pela Portaria MCom nº 13.345, o programa teve sua primeira cidade contemplada, Sapezal (MT), em dezembro de 2025, seguida por Assis Chateaubriand (PR), em janeiro de 2026. Com as entregas realizadas em março, o balanço atual do programa soma sete estações, que cobrem 42 municípios e beneficiam 1,12 milhão de pessoas com sinal digital gratuito.
As mais recentes inaugurações ocorreram nos estados do Ceará (Iguatu), Maranhão (Santa Inês e Bacabal), Sergipe (Lagarto) e Goiás (Mineiros). Essas unidades foram viabilizadas por meio de parcerias com o Instituto Federal do Ceará (IFCE), o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Centro Universitário de Mineiros (Unifimes).
Atualmente, estão sendo instaladas estruturas em mais de 100 cidades brasileiras, com prioridade para municípios que ainda não possuem sinal de TV pública e legislativa. Para o primeiro semestre de 2026, a meta da Anatel é implantar estações em cerca de 30 municípios.