Com número elevado de casos de chikungunya, o município de Dourados, em Mato Grosso do Sul, está entre as prioridades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Nesta quinta-feira (2/4), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) aprovou o primeiro plano de trabalho para ações de restabelecimento no valor de R$ 974,1 mil. A portaria com a autorização do recurso será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Com isso, até o momento, serão encaminhados R$ 2,3 milhões para a cidade.
As ações de restabelecimento incluem limpeza do município e descarte de resíduos em aterro sanitário licenciado. Além disso, uma equipe com sete técnicos da Sedec foi enviada para ajudar as defesas civis municipal e estadual. A previsão é que os servidores fiquem na cidade até o fim da próxima semana. Outra equipe já havia sido mobilizada na segunda-feira (30).
Nessa quarta-feira (1), o MIDR autorizou a liberação de R$ 1,3 milhão para ações de socorro e assistência humanitária e, desde as primeiras ocorrências, intensificou a articulação com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil.
No início da semana, o ministério reconheceu a situação de emergência no município de forma sumária. Com o reconhecimento, o MIDR pode enviar recursos imediatamente.
Confira abaixo os dados mais atualizados sobre a situação da chikungunya em Dourados de acordo com o Ministério da Saúde:
A chikungunya é uma doença viral transmitida aos seres humanos por meio da picada de mosquitos infectados, especialmente do Aedes aegypti e Aedes albopictus. A doença costuma se manifestar com febre de início súbito e dores intensas nas articulações. Embora a maioria dos casos evolua sem complicações, a chikungunya pode, em situações mais raras, levar a óbito, especialmente entre idosos e pessoas com comorbidades.
Recursos federais
O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres , planos de trabalho claros e metas de atuação. Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) , assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.