Iniciativa visa fortalecer a capacidade técnica dos municípios, ampliar investimentos e impulsionar a modernização e sustentabilidade dos sistemas de transporte por ônibus
O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB), e a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) assinaram, nesta terça-feira (31), em Brasília (DF), um Acordo de Cooperação voltado ao fortalecimento da estruturação de projetos de transporte público coletivo por ônibus em cidades brasileiras.
A parceria tem como foco apoiar a qualificação técnica de projetos, contribuindo para a melhoria da eficiência, sustentabilidade e modernização dos sistemas de transporte urbano.
O Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, destacou a relevância do Programa de Renovação de Frota (Refrota) para a melhoria na qualidade dos serviços, especialmente no que diz respeito à descarbonização e inserção de novas tecnologias.
“O termo que assinamos vai além do que está no papel. Ele consolida uma relação que vem sendo construída ao longo dos anos. O transporte público evoluiu muito e precisa ser tratado como prioridade, assim como áreas essenciais como saúde, educação e segurança”, afirmou.
Entre as ações previstas estão a realização de diagnósticos técnicos integrados, estudos econômico-financeiros, análises jurídico-contratuais e apoio à modelagem de projetos. Também serão elaborados manuais técnicos padronizados, permitindo maior eficiência e replicabilidade das soluções em diferentes localidades.
O diretor-presidente da NTU, Francisco Christovam, ressaltou o caráter colaborativo da iniciativa.
“O Brasil é coletivo e este acordo formaliza uma união de esforços com o Ministério das Cidades para oferecer suporte especializado aos gestores públicos. Nosso objetivo é ajudar na modelagem de projetos e contratos que viabilizem investimentos, garantindo que as diretrizes nacionais de mobilidade sejam aplicadas com qualidade e aderência técnica em todas as regiões do país”.
O Programa Refrota tem como principal objetivo o fortalecimento do sistema de transporte coletivo urbano como um direito social garantido pela Constituição. Seu eixo central é garantir a renovação e a modernização da frota de veículos dos sistemas de transporte público coletivo, como a adoção de veículos mais eficientes e menos poluentes.
“Precisamos consolidar essa política como uma política de país. Já avançamos significativamente na renovação de frota, tivemos um grande avanço com os veículos Euro 6, e estamos investindo também para que o Brasil a possa ser protagonista na eletrificação do transporte público”, destacou o secretário.
O acordo possui caráter institucional e não prevê transferência de recursos financeiros entre as partes. A seleção dos projetos será realizada por meio de chamada pública coordenada pelo Ministério das Cidades e deverá ser divulgada até início de maio.
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