Durante sua participação na Caravana Federativa, na capital paulista, presidente da República diz aguardar resposta positiva dos estados e lembra que Governo do Brasil propôs bancar metade da isenção. “Temos que fazer o sacrifício para tentar evitar que essa guerra do Irã chegue ao prato do feijão com o arroz”, disse Lula
Durante encontro da Caravana Federativa, na capital paulista, nesta quinta-feira (19/3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o pedido para que governadores e governadoras suspendam temporariamente a cobrança de ICMS sobre o diesel, como forma de conter aumento de preço excessivo, causado pela guerra no Oriente Médio.
Nós vamos fazer todo o esforço que a gente quer fazer, tudo o que o Governo Federal puder fazer, a gente vai fazer. Tudo. E também pedir para os governadores. Os governadores poderiam fazer uma isenção do ICMS. Poderiam fazer para não permitir o aumento. E o Governo Federal se dispõe a devolver para eles metade da isenção que eles fizerem. Nós vamos pagar metade”, disse Lula.
“Nós temos que fazer o sacrifício para tentar evitar que essa guerra do Irã chegue ao prato do feijão com o arroz do povo brasileiro. Chegue ao café da manhã, chegue à merenda das nossas crianças. É esse trabalho que nós temos que fazer”, completou.
Lula fazia referência à proposta do Governo do Brasil de bancar a metade do ICMS que deixar de ser arrecadado pelos estados enquanto durarem as pressões internacionais sobre o preço do diesel. A proposta está sendo estudada pelos governos estaduais.
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Na última quarta-feira, representantes do Ministério da Fazenda apresentaram essa proposta aos estados, durante encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os representantes dos governos estaduais pediram tempo para analisar e responder até o próximo dia 27, quando haverá novo encontro.
Além disso, o Governo do Brasil já suspendeu a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel e ainda está pagando uma subvenção de 32 centavos por litro para os produtores, para frear a escalada dos preços. Já o ICMS, como imposto de cobrança estadual, precisa da anuência de governadores para ser suspenso temporariamente.
Segundo informou Fernando Haddad, ministro da Fazenda, as medidas de isenção e subvenção vão durar até que as pressões sobre o preço dos combustíveis, vindas do exterior, arrefeçam.
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