O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), nesta segunda-feira (16), para a implantação e gestão de hortas comunitárias urbanas em áreas da empresa de transporte e logística de combustíveis.
A assinatura ocorreu durante a cerimônia de inauguração da horta comunitária Jardim São José, em Campinas, no interior de São Paulo. O ACT tem vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado por períodos de 12 meses.
Para o ministro Paulo Teixeira, o projeto tem potencial para, rapidamente, se espalhar pelo restante do Brasil. “Esse lugar que nós estamos inaugurando aqui na Transpetro é um lugar de produção de alimentos saudáveis, produtos que devem ir para a merenda escolar. Os programas de compras públicas são voltados para esse tipo de produção. E nós estamos assinando esse convênio com a Transpetro exatamente para fazer isso no Brasil inteiro.”
O termo prevê que a Transpetro disponibilize áreas para a implantação das hortas, analisando aspectos de segurança e integridade de suas instalações. A empresa também será responsável por indicar ao MDA agricultores pré-existentes para a obtenção de Certificação de Agricultor Familiar (CAF).
O presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, destacou o caráter social do acordo assinado. “Estar aqui hoje para inaugurar a horta comunitária do Jardim São José evidencia todo o caminho percorrido pela Transpetro até aqui. A inauguração desse espaço reforça o nosso papel como empresa estatal socialmente responsável. A primeira parceria com o MDA, uma honra para nós. Aqui nasce uma unidade piloto do projeto de agricultura familiar urbana.”
As famílias serão selecionadas de acordo com critérios de vulnerabilidade social e interesse em participar do projeto, que inclui assistência técnica especializada por meio de engenheiros agrônomos. É de responsabilidade do MDA a indicação de um coordenador geral responsável pela interlocução com a Transpetro.
A Transpetro possui cerca de 8,5 mil quilômetros de rede dutoviária, que percorrem áreas urbanas do País. Muitas dessas áreas enfrentam descarte irregular de resíduos e uso inadequado do solo. A agricultura urbana, portanto, promove a requalificação do território, redução de riscos operacionais, produção de alimentos saudáveis e o fortalecimento de comunidades locais. Experiências anteriores já resultaram em 114 hortas comunitárias e mais de 1 milhão de m² de áreas produtivas.
Dentro de 20 dias o Termo de Cooperação Técnica deverá ser publicado no Diário Oficial da União.
Por Chico Prado, do MDA