Para marcar o Dia do Consumidor, celebrado neste domingo (15/3), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reuniu orientações que ajudam a sociedade a evitar prejuízos e fazer compras com mais segurança no dia a dia. As ações fazem parte do trabalho realizado pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), que atuam na proteção do consumidor e na verificação de produtos e serviços no mercado.

Para o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a informação é uma aliada importante do consumidor.

A informação é uma das principais ferramentas de proteção do consumidor. O Inmetro estabelece regras para garantir a segurança e a qualidade de produtos e serviços, atua para proteger o consumidor e orientar a população sobre o que observar na hora da compra. Consumidores bem informados fazem escolhas mais seguras e conscientes.”

Confira alguns cuidados importantes na hora das compras

1 – Verifique se produtos certificados têm o selo do Inmetro

Produtos como brinquedos, capacetes, materiais escolares e pneus devem ter o selo do Inmetro. O selo indica que o item passou por testes e atende aos requisitos técnicos previstos nos regulamentos.

2 – Cadeiras plásticas devem informar o peso máximo suportado

Cadeiras plásticas monobloco (feitas em uma única peça) devem trazer informações como a identificação do fabricante e, quando aplicável, a marca de certificação do Inmetro.

Também é importante verificar o peso máximo indicado pelo fabricante e evitar o uso de cadeiras com rachaduras, deformações ou sinais de desgaste.

3 – Confira o registro do produto no site oficial

Alguns produtos possuem número de registro obrigatório. Esse número pode ser consultado no site: registro.inmetro.gov.br/consulta. A consulta permite verificar se o produto está regular e se o registro corresponde ao item anunciado.

4 – Atenção nas compras online

Verifique se o anúncio informa o selo do Inmetro e o número de registro, quando aplicável. Também é importante observar a identificação do fornecedor, o CNPJ, os canais de contato e a política de troca.

5 – Cuidado ao comprar produtos elétricos

Produtos elétricos comprados no comércio informal, como extensões, adaptadores e filtros de linha, podem apresentar riscos de choque elétrico ou superaquecimento. Evite itens sem identificação do fabricante ou importador.

6 – Observe a etiqueta de eficiência energética

A Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) informa o desempenho energético e permite comparar produtos semelhantes.

A classificação indica o nível de eficiência energética do produto, sendo a categoria A a mais eficiente. Escolher produtos mais eficientes pode ajudar a reduzir o consumo de energia.

7 – Produtos embalados devem informar o peso correto

Alimentos vendidos já embalados, como arroz, feijão, açúcar, café e macarrão, devem indicar corretamente o peso do produto, sem considerar a embalagem.

Se houver dúvida, o consumidor pode conferir o peso utilizando a balança disponível no próprio estabelecimento.

8 – Produtos vendidos fora da embalagem devem ter informações disponíveis

Quando produtos certificados são vendidos fora da embalagem original (como materiais escolares ou itens expostos), as informações obrigatórias devem estar disponíveis na embalagem coletiva ou no expositor.

9 – Confira as informações em roupas e tecidos

As etiquetas de produtos têxteis devem informar a composição do tecido, a identificação do fabricante ou importador, o CNPJ, o país de origem e as instruções de conservação.

10 – Brinquedos devem indicar a faixa etária

A indicação de idade considera critérios de segurança, como peças pequenas ou materiais inadequados. Brinquedos certificados devem apresentar o selo do Inmetro e a faixa etária recomendada.

11 – Verifique o nível de ruído em alguns eletrodomésticos

Alguns equipamentos, como aspiradores, secadores e liquidificadores, possuem etiqueta de nível de ruído. Essa informação ajuda a comparar produtos e escolher modelos mais silenciosos.

12 – Observe se a balança está visível

Em estabelecimentos que vendem produtos por peso, a balança deve estar posicionada de forma que o consumidor consiga acompanhar a pesagem.

O equipamento também deve possuir selo de verificação atualizado.

13 – Você pode pedir o teste da bomba de combustível

Se houver dúvida sobre a quantidade abastecida, o consumidor pode solicitar o teste utilizando a medida padrão de 20 litros.

Também é importante verificar se a bomba inicia a medição do zero e se possui lacres de segurança.

14 – Denuncie irregularidades

Caso identifique possíveis irregularidades, é possível registrar manifestação na Ouvidoria do Inmetro pelo site gov.br/inmetro/ouvidoria ou pelo telefone 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo).

O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

15 – Relate um acidente de consumo

Quando um produto causa acidente ou apresenta risco, o caso pode ser relatado no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac): sinmac.inmetro.gov.br.

Esses registros ajudam no monitoramento de riscos e na identificação de produtos potencialmente perigosos.