Assinaturas de crédito fundiário, distribuição de títulos e termos de cessão de uso ocorreram em Boa Esperança do Sul e Colômbia
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar lançou no sábado (14), na Fazenda Cachoeirinha, em Boa Esperança do Sul, o Programa Nacional de Crédito Fundiário no estado de São Paulo. Também foram entregues títulos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) da Área Cachoeirinha a 32 famílias.
O ministro Paulo Teixeira destacou a solução de um problema que se arrastava há quase três décadas.
Depois de 27 anos, vocês estão conquistando a terra. Hoje, vocês estão comprando a terra com toda a infraestrutura embutida. Uma terra definitivamente de vocês e com desconto de 25% na parcela do financiamento feito pelo governo.”
Com a posse da terra, as famílias assentadas poderão vender parte do que produzem para as prefeituras da região usarem na merenda escolar, às feiras livres das cidades do entorno e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo do Brasil, entre outras possibilidades.
Também neste sábado, o ministro Paulo Teixeira esteve no Assentamento Luiz Gustavo Henrique, no município de Colômbia, onde entregou Contratos de Concessão de Uso (CCU) a 158 famílias assentadas, além de créditos na modalidade Apoio Inicial (até R$ 8 mil por família assentada). Foram assinados, ainda, novos contratos de Crédito Habitacional e o Termo de Cessão de Uso da área comunitária do PA Formiga.
Entregas
Duas fazendas: Cachoeirinha, em Boa Esperança do Sul, e Figueira, em Arthur Nogueira. Ao todo, são 114 hectares, o equivalente a 183 campos de futebol. O financiamento é de R$ 9,9 milhões, valor quatro vezes maior do que todo o montante liberado nos últimos dez anos.
Em Colômbia, 158 famílias do Projeto de Assentamento (PA) Luiz Gustavo Henrique receberam Contratos de Concessão de Uso. Também foi assinada a entrega do Crédito Apoio Inicial, totalizando R$ 1.126.000,00, com depósito previsto até 20 de março.
Houve, ainda, as assinaturas do Crédito Habitacional no valor de R$10.530.000,00 e da Cessão de Uso da Área Comunitária do Projeto de Assentamento Formiga, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Colômbia.
Finalizando as entregas na cidade, foi assinada a Ordem de Serviço do início da obra de parcelamento e georreferenciamento dos 158 lotes existentes no PA Luiz Gustavo, além do início da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), por meio de edital da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Por Chico Prado
Ascom MDA