Ministro das Cidades abriu o X Encontro do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção e destacou parcerias com o setor para reduzir o déficit habitacional no Brasil. Evento reúne especialistas e empresários em Belém
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou, nesta segunda-feira (9/3), que 2026 deve ser o maior ano da história da habitação no Brasil, impulsionado pelos avanços do programa Minha Casa, Minha Vida. Jader participou da abertura do X Encontro do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), em Belém (PA), com autoridades, empresários e especialistas para discutir o futuro das políticas habitacionais e do desenvolvimento urbano no País.
Segundo o ministro, o estado do Pará já supera a meta estabelecida para 2026 na utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados ao programa. Dados do Ministério das Cidades mostram que, somente em janeiro deste ano, o estado já registrou 8% de utilização da reserva financeira e superou a meta de participação estabelecida.
“O Norte tinha uma meta de 9% de utilização de recursos do FGTS no Minha Casa Minha Vida. Começamos com 1,3% no ano de 2023 e chegamos agora, já no mês de janeiro, a 8% de utilização desses recursos na região Norte. O Pará já bateu a sua meta”, destacou o ministro.
Durante a abertura do evento, Jader Filho afirmou ainda que os recordes históricos do programa — como a contratação de 2 milhões de moradias em todo o Brasil desde 2023 — só foram possíveis a partir de mudanças nas regras do financiamento, que ajudaram a ampliar o acesso das famílias à casa própria. Entre as medidas adotadas estão a redução das taxas de juros e o aumento do valor do cheque de entrada do programa.
Segundo o ministro, 41% dos financiamentos registrados no Minha Casa, Minha Vida são de famílias com renda de até R$ 2.850. No Pará, o programa já chegou a 138 dos 144 municípios.
“Nós elevamos, primeiramente, o valor do cheque que o Minha Casa Minha Vida dá às famílias para que elas possam pagar a entrada dos seus empreendimentos. Chegamos a R$ 55 mil, que é o maior valor já concedido às famílias que fazem o financiamento. Também fizemos a redução da taxa de juros, a menor taxa da história dos programas habitacionais deste país. Na região Norte e Nordeste, a taxa é de 4% e, nas demais regiões, de 4,25%, o que fez com que mais famílias entrassem no programa e realizassem o sonho da casa própria. Agora fizemos uma nova alteração que ampliou de R$ 55 mil para R$ 65 mil o valor da entrada, trazendo ainda mais famílias para dentro do programa”, afirmou.
Avanço
Na avaliação do ministro, o país vive atualmente o maior ciclo de contratação habitacional dos últimos anos.
“Começamos com cerca de 1.300 financiamentos do Minha Casa Minha Vida. Em 2025, chegamos a 8 mil. E a previsão é chegar, em 2026, a 18 mil casas contratadas somente no estado do Pará. São 18 mil famílias que vão realizar esse sonho. Isso significa que 2026 será maior do que 2023, 2024 e 2025. 2026 será o maior ano da habitação da história deste país”, afirmou.
Regularização Fundiária
Outro destaque anunciado durante o evento é o avanço da regularização fundiária em Belém. De acordo com o ministro, duas ações conjuntas estão sendo realizadas para garantir segurança jurídica às famílias que vivem em áreas urbanas da capital paraense.
“É o processo de regularização fundiária conduzido pelo Ministério das Cidades, com a destinação de recursos para a parte cartorária e toda a etapa de legalização, e o Governo Federal entra com a destinação do terreno. São 35 mil famílias que vão receber o título de propriedade em definitivo, garantindo também a regularização desses terrenos”, explicou.
Diálogo com o setor
Pela primeira vez em Belém, o encontro do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção reúne representantes do governo federal, instituições financeiras, empresários e especialistas do setor para discutir caminhos para o desenvolvimento urbano e a ampliação da política habitacional no país.
“O Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção tem o compromisso de contribuir com soluções concretas para o desenvolvimento das cidades brasileiras. Reunir governo federal, instituições financeiras, estados e municípios permite alinhar políticas públicas, ampliar investimentos e fortalecer programas”, afirmou o presidente do FNNIC, Marcos Holanda.
Segundo o ministro Jader Filho, o diálogo permanente com o setor da construção civil tem sido fundamental para aprimorar as políticas públicas de habitação.
“Isso é fruto da escuta e da parceria que temos construído com o Fórum Norte e Nordeste. Foi a partir desse trabalho conjunto, com a dedicação dos profissionais do Ministério das Cidades e com o apoio da Caixa Econômica Federal, das entidades, das construtoras e dos trabalhadores da construção civil, que conseguimos alcançar esses resultados. Já temos pessoas morando em suas casas próprias e cerca de 1,8 milhão de moradias em construção em todo o Brasil”, destacou.
Programação
O X Encontro segue até esta terça-feira (10), com debates sobre financiamento do desenvolvimento urbano, fundos de investimento e ampliação do crédito para infraestrutura e habitação. O encerramento contará com uma palestra do ex-jogador Zico, ícone do Flamengo, que falará sobre liderança e carreira.
O evento é aberto ao público, com inscrições gratuitas.