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Governo

MIDR e Ministério das Mulheres firmam acordo para ampliar proteção e autonomia feminina

9 de março de 2026
MIDR e Ministério das Mulheres firmam acordo para ampliar proteção e autonomia feminina
MIDR e Ministério das Mulheres firmam acordo para ampliar proteção e autonomia feminina
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A necessidade de olhar para as particularidades de gênero em momentos de crise e no planejamento do crescimento regional ganhou mais uma resposta do Governo do Brasil. Em um gesto simbólico neste domingo (8/3), Dia Internacional da Mulher, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que coloca as mulheres no centro das políticas de desenvolvimento e gestão de riscos no país.

O acordo, firmado durante a inauguração da Casa da Mulher Brasileira no Amapá, visa executar ações voltadas à proteção de mulheres em emergências climáticas, à promoção da autonomia econômica e à geração de renda e à ampliação da participação feminina em espaços de poder, no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. “Este acordo é um marco para que o desenvolvimento regional não seja apenas sobre infraestrutura, mas também sobre pessoas e justiça social. A política pública tem que ser permanente, tanto de promoção de desenvolvimento social e econômico, o respeito, a escuta, mas principalmente a proteção. Indígenas, ribeirinhas, quilombolas, todas as mulheres devem ser amparadas”, disse o ministro Waldez Góes durante a cerimônia.

Um dos pontos de destaque do documento assinado pelos ministros é que as ações devem considerar não apenas o gênero, mas também raça, território e outras diversidades para que as políticas alcancem de forma efetiva todas as mulheres, em suas diferentes realidades. “Nós queremos mulheres vivas, respeitadas, seguras, e queremos as mulheres participando ativamente do processo de desenvolvimento econômico, social, sustentável desse país”, destacou a ministra da Mulher, Márcia Lopes.

O acordo prevê ações conjuntas em três frentes principais:

  • Garantir que, em situações de desastres ou crises hídricas, as mulheres recebam suporte específico.
  • Fomentar a geração de renda, o acesso a crédito e o fortalecimento de arranjos produtivos liderados por mulheres.
  • Ampliar a participação feminina em espaços de poder e de decisão dentro das políticas públicas de desenvolvimento.

Casa da Mulher Brasileira

Os ministros participaram da inauguração da Casa da Mulher Brasileira no Amapá, espaço de atendimento humanizado que reúne serviços especializados para mulheres em situação de violência. O projeto, já presente em outras capitais do país, é uma iniciativa do Governo do Brasil e tem o objetivo de evitar que a mulher tenha que percorrer vários lugares para conseguir ajuda, garantindo acolhimento e proteção 24h.

Assuntos Governo
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