Em visita aos municípios de Juiz de Fora e Ubá, na Zona da Mata mineira, nesta segunda-feira (9/3), os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reafirmaram que o Governo do Brasil está mobilizado para apoiar a reconstrução das cidades afetadas pelas fortes chuvas da última semana.
O ministro Rui Costa garantiu que as obras estruturantes necessárias para impedir novas tragédias serão incluídas no programa Novo PAC, como contenção de encostas, macrodrenagem e barramentos.
Aquilo que é estruturante para garantir a segurança das pessoas nós vamos incluir dentro do PAC. Agora, é preciso iniciar um trabalho técnico, com especialistas, para o diagnóstico de cada área. Pelo que pude ver hoje, Juiz de Fora precisará de grandes obras. Uma contenção de encosta você não faz em seis meses”, exemplificou o ministro, que coordena o Novo PAC
A ida a campo permitiu ao ministro Rui Costa ter uma radiografia da situação. Segundo ele, um diagnóstico final será apresentado a partir do trabalho de especialistas. A partir de amanhã serão iniciadas visitas técnicas nas áreas mais sensíveis para uma melhor definição das obras a serem promovidas no âmbito do PAC. “São áreas muito críticas. Esse trabalho técnico de diagnóstico, com sondagens e equipamentos, é primordial para apontar o tipo de intervenção em cada local. Estamos falando de um contexto de milhões de reais”, disse Costa ao explicar que os valores necessários para as obras estruturantes ainda não podem ser estimados.
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Conforme o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, as obras emergenciais em Juiz de Fora e em Ubá já devem ser iniciadas. A demanda apresentada pelas prefeituras para obras simples, de reparo, é de cerca de R$ 60 milhões para cada cidade. Costa complementou que essas obras “podem ser alocadas nos recursos da Defesa Civil”, porque ficam prontas em até seis meses — prazo estabelecido na legislação para o uso de recursos emergenciais.
O ministro da Casa Civil adiantou ainda que, em Ubá, a situação só será resolvida com a retenção a montante do Rio Ubá. “É preciso obra de bacia. Vamos checar se a prefeitura tem algum projeto de retenção, algum tipo de barramento para controlar o volume de água. Há muita construção dentro do leito do rio, obstruindo a calha. A solução passa pela desobstrução da calha”.
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Moradias
Do ponto de vista habitacional, Costa disse que a Caixa já abriu o processo de compra assistida para que moradias sejam adquiridas pelo governo e entregues às famílias que perderam suas casas durante a tragédia climática. “São duas mil unidades confirmadas, e esse número pode crescer a partir da visita técnica, caso novos locais sejam condenados. Vamos juntar as duas pontas: a oferta de moradias e as pessoas que estão sem habitação.”
O ministro lembrou das duas medidas provisórias publicadas na última sexta-feira, que beneficiam famílias atingidas com o valor de R$ 7.300 e empresas com montante de R$ 500 milhões em financiamento.
Nova MP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma terceira medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (9), liberando R$ 266 milhões por meio de crédito extraordinário.
Visita
Acompanhados pela prefeita Margarida Salomão, de Juiz de Fora, os ministros estiveram no Morro do Cristo, local de onde foi possível observar a clareira aberta no maior ponto turístico da cidade, tendo uma visão da área das casas atingidas, e na Estrada Engenheiro Gentil Forn, que está interditada – essa via é o principal acesso para a cidade Alta, região da Universidade Federal de Juiz de Fora e de bairros populosos.
Ao lado do prefeito de Ubá, José Damato, os ministros visitaram locais afetados no centro da cidade e áreas onde ocorreram desmoronamentos, como na avenida Cristiano Roças e na região das pontes Estaiadinha e Major Siqueira.