O Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Banco Mundial, realiza, em Brasília, um evento voltado a lideranças de sete países africanos para apresentar a estrutura e o funcionamento do sistema de proteção social brasileiro. O objetivo é fortalecer a cooperação internacional e promover a troca de experiências entre países na área social.
A agenda teve início nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, com reuniões técnicas e apresentações institucionais sobre políticas públicas de combate à pobreza e redução das desigualdades. Na abertura do encontro, a diretora do Banco Mundial no Brasil, Cécile Fruman, deu as boas-vindas às delegações e destacou que a iniciativa busca ampliar o diálogo entre os países acerca de estratégias de proteção social e inclusão produtiva.
CADASTRO ÚNICO — O diretor nacional adjunto de proteção social e da economia solidária do Mali, Boubacar Toure, é um dos 65 participantes do encontro. “Viemos ao Brasil ver como o Cadastro Único funciona, o que nos permitiu implementar um registro social único e estamos agora elaborando um programa nacional de proteção social que pretendemos colocar em prática a partir de 2026”, explicou. “Foi isso que nos fez vir aqui hoje, queremos nos inspirar na experiência brasileira. Tenho certeza de que, ao final, vamos tirar muitas lições importantes”, celebrou.
INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS — No encontro, o secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Rafael Osório, salientou a importância do intercâmbio de conhecimentos para aprimoramento contínuo das políticas públicas. Segundo ele, a cooperação internacional fortalece a capacidade dos países de aperfeiçoar instrumentos de gestão e ampliar a efetividade das ações voltadas à população em vulnerabilidade.
A diretora de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Letícia Bartholo, também participou da programação e apresentou um panorama do que constitui o sistema brasileiro de proteção social. Durante a exposição, ela destacou o papel estratégico do Cadastro Único como base para a formulação, a focalização e o monitoramento das políticas sociais.
“O uso de informações qualificadas permite ao Estado direcionar recursos de forma mais eficiente, reduzir sobreposições e ampliar a efetividade das ações de combate à pobreza”, destacou Letícia Bartholo.
BOLSA FAMÍLIA — No período da tarde, a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, e técnicos da pasta detalharam o funcionamento do Bolsa Família. O programa é referência internacional em transferência de renda condicionada. A secretária levantou temas como a composição dos benefícios, as condicionalidades nas áreas de saúde e educação e a Regra de Proteção.
“Estamos diariamente tentando aprimorar o programa. A Regra de Proteção, por exemplo, foi criada principalmente para estender a proteção para essas famílias que estão no programa e que entram no mercado de trabalho. Assim, além da renda do programa, ela vai ter a renda da carteira assinada”, exemplificou a secretária do MDS.
PROGRAMAÇÃO — Com a presença das delegações de Gabão, Gâmbia, Guiné, Maláui, Mali, Moçambique e Marrocos, a programação segue até sexta-feira, 27 de fevereiro, com visitas técnicas e atividades de campo.
“Esta é a maior delegação de visita de estudos já realizada”, lembrou a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MDS, Adriana Telles Ribeiro. “É uma oportunidade de dialogar, de aprender sobre as políticas públicas e de os países compartilharem suas realidades”, acrescentou.
Na quinta-feira (26), as delegações visitarão três unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito Federal, a fim de conhecer a dinâmica do atendimento e o modelo de proteção social no território. À tarde, os participantes participação de uma sessão especial sobre a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com o diretor do Mecanismo de Apoio, Renato Domith Godinho. O momento apresentará possibilidades de cooperação para a implementação de políticas públicas nos países participantes.
O último dia será dedicado ao intercâmbio internacional. Na ocasião, cada país apresentará suas experiências, desafios e políticas nacionais.