Ação oferece emissão de CNA digital e orientação prática para MEIs, com atendimentos gratuitos e sem agendamento

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) participa, nesta quinta-feira (5/2), da edição do Governo do Brasil na Rua em Campo Grande (MS), iniciativa que aproxima serviços públicos essenciais da população por meio de atendimentos gratuitos e sem necessidade de agendamento.

Realizada no CEU das Artes – Parque Lageado, a ação é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e reúne diversos órgãos federais em uma grande feira da cidadania. Campo Grande é a quarta cidade do país a receber o programa, que já passou por Brasília (DF), São Paulo (SP) e Macapá (AP).

Durante o evento, o MEMP atuará com foco no fortalecimento da formalização, da inclusão produtiva e da autonomia dos pequenos negócios, oferecendo atendimentos direcionados a microempreendedores individuais e artesãos.

O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) realizará avaliações técnicas e a emissão do CNA digital, ampliando o acesso dos artesãos às políticas públicas, feiras e oportunidades de mercado, além de orientações sobre o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

O ministério também contará com um balcão de orientação digital e de gestão empreendedora, onde servidores capacitarão microempreendedores individuais no uso da plataforma Meu MEI Digital. A iniciativa permitirá, na prática, a emissão de guias, a realização da declaração anual e o acesso a serviços integrados do governo, com o objetivo de fortalecer a autonomia dos empreendedores e reduzir a dependência de intermediários.

A presença do Memp integra o esforço interministerial do Governo Federal para garantir que cidadãos, empreendedores e trabalhadores tenham acesso facilitado a informações, serviços e direitos, contribuindo para o desenvolvimento local e a geração de renda.