Ministério das Minas e Energia cobra providências da Vale sobre dique em Ouro Preto

O Ministério de Minas e Energia (MME) informa que o ministro Alexandre Silveira adotou providências imediatas ainda durante o trajeto de retorno de missão oficial à China em relação ao extravasamento de água com sedimentos ocorrido na Mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG), de propriedade da Vale S.A.

Por meio do Ofício nº 27/2026/GM-MME, o ministro determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a adoção urgente de medidas para garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente, diante das informações sobre o rompimento de um dique ocorrido na madrugada do último domingo (25), na Região Central de Minas Gerais.

Entre as determinações encaminhadas ao diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, estão:

• adoção imediata de fiscalização rigorosa sobre todas as estruturas impactadas, com a implementação das medidas necessárias para a solução da ocorrência, incluindo, se for o caso e conforme avaliação técnica, a interdição da operação;

• acionamento dos órgãos competentes das esferas federal, estadual e municipal, especialmente os órgãos ambientais e de defesa civil;

• adoção de medidas para apuração de eventual responsabilidade da empresa; e

• aprimoramento de ações normativas e práticas operacionais, de modo a assegurar que situações semelhantes sejam avaliadas de forma célere e resultem em providências administrativas efetivas.

No âmbito dessa determinação, poderão ser acionados inclusive órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização e eventual penalização, bem como o Ministério Público, para a apuração de responsabilidades e para a adoção das medidas cabíveis voltadas à reparação de possíveis danos materiais, ambientais e pessoais.

O Ministério determinou, ainda, que a ANM mantenha o MME informado de forma contínua, por meio dos canais oficiais, sobre os desdobramentos das ações de fiscalização e demais providências adotadas.

Ao mesmo tempo, Silveira determinou a abertura de processo para apuração das responsabilidades no referido evento, com total rigor e celeridade.

O ministro Alexandre Silveira reforça que a atuação do Ministério é pautada pela resposta rápida, preventiva e responsável, com o objetivo de assegurar uma mineração segura, sustentável e comprometida com a proteção da vida e do meio ambiente.