O Governo do Brasil firmou o acordo de cooperação técnica Esperançar Chico Mendes, com objetivo de fortalecer a gestão socioambiental e promover a valorização do patrimônio cultural em territórios de povos e comunidades tradicionais no Brasil. As ações serão implementadas prioritariamente na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre.
A parceria, celebrada entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estabelece uma atuação integrada para identificar, reconhecer e valorizar os modos de vida, os saberes e a diversidade cultural dessas populações.
Na avaliação da secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT), Edel Moraes, a parceria reforça o compromisso do governo com a justiça socioambiental e a valorização das culturas tradicionais. “A integração entre cultura e meio ambiente é o caminho para a proteção dos direitos das populações cujas formas de viver historicamente protegem os recursos da natureza”, destacou.
Na Resex Chico Mendes, o Turismo de Base Comunitária (TBC) tem sido fortalecido como instrumento de valorização e proteção do território, além de oportunidade de diversificação da economia da sociobiodiversidade.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL — Com alicerce na participação social, a iniciativa busca o reconhecimento, a valorização e a salvaguarda do patrimônio cultural e socioambiental dos territórios tradicionais. O projeto se orienta pelos princípios do pertencimento, da identidade, do empoderamento e do respeito aos modos de vida tradicionais para fomentar a geração de renda, de forma integrada e interdependente à economia da sociobiodiversidade.
FERRAMENTA — Entre os instrumentos previstos está a utilização do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), ferramenta que possibilita o registro participativo das referências culturais associadas à gestão socioambiental, à identidade e à memória dos territórios.
As atividades incluem ações de educação ambiental e patrimonial, fortalecimento de organizações comunitárias, promoção do turismo de base comunitária e incentivo à economia da sociobiodiversidade, com protagonismo de mulheres e jovens.
O acordo terá vigência de quatro anos e será executado por meio de cooperação técnica, disponibilização de equipes e compartilhamento de conhecimentos, experiências e metodologias entre as organizações envolvidas.
EXPANSÃO — A iniciativa também prevê a ampliação das ações para outras unidades de conservação de uso sustentável e territórios tradicionais em diferentes regiões do país.