Identificar e valorizar os modos de vida, a diversidade cultural e a gestão socioambiental dos povos e comunidades tradicionais que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Territórios Tradicionais. Esses são alguns dos objetivos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado, em dezembro, entre o Ministério da Cultura (MinC), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“O acordo representa um marco para a construção de políticas públicas que reconheçam, valorizem e respeitem o imbricamento entre cultura e natureza. Com isso queremos construir caminhos que fortaleçam os direitos de povos e comunidades tradicionais que, por meio de suas expressões culturais, conservam também os recursos naturais”, disse o diretor de Patrimônio Imaterial do Iphan, Deyvesson Gusmão.
Atribuições
A parceria inédita viabilizará ações conjuntas para a gestão socioambiental e do patrimônio cultural em territórios tradicionais. Nesse contexto, o MinC, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, será responsável por fortalecer ações e políticas de reconhecimento, promoção e proteção da diversidade de expressões culturais em unidades de conservação, valorizando a atuação das mestras e mestres que dedicam suas vidas para preservar as tradições e os biomas brasileiros. E o Iphan usará o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) como instrumento de gestão para documentar as práticas e conhecimentos desenvolvidos nos territórios protegidos.
Já o MMA é o motor para a agenda de patrimônio cultural girar na gestão socioambiental, promovendo o turismo comunitário e a educação ambiental. Como gestor das Unidades de Conservação, o ICMBio priorizará o incentivo à participação social na salvaguarda dos saberes tradicionais e no fortalecimento do turismo comunitário nas Unidades de Conservação, tendo a Resex Chico Mendes como projeto-piloto.
Juntas, as instituições querem constituir, de modo participativo, um acervo de documentação sobre a cultura dos grupos sociais nos territórios, incentivar o fortalecimento de iniciativas de turismo comunitário, promovendo a diversificação da economia e geração de renda.
A união das agendas de cultura e meio ambiente é vista como uma estratégia de justiça climática e de manutenção da vida na Terra, garantindo que os protagonistas históricos da conservação tenham seus modos de vida reconhecidos, valorizados e protegidos.
Culturas Tradicionais e Populares e Cultura Viva
No campo da cidadania e diversidade cultural, a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, em processo de construção no MinC, e a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com sua rede de pontos e pontões de cultura, também constituem estratégias importantes para o alcance dos objetivos propostos no acordo de cooperação.
“Essas políticas nacionais fortalecem a cidadania e a diversidade cultural, identificam e valorizam modos de vida e a gestão socioambiental de povos e comunidades tradicionais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável e territórios tradicionais, por meio de encontros participativos, mapeamento e apoio a coletivos socioambientais e incentivando o cadastramento de pontos de cultura”, explicou o diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares do MinC, Tião Soares.
Projeto piloto
Embora o projeto tenha abrangência nacional, a Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre, servirá como o projeto-piloto. O território, que inclui a cidade de Xapuri, guarda o legado de Francisco Alves Mendes Filho, o Patrono do Meio Ambiente Brasileiro. Chico Mendes foi idealizador das Resexs, política pública única no mundo, perspectiva de gestão ambiental que considera e valoriza a centralidade do papel dos povos das florestas e das águas, comunidades e povos tradicionais, para a conservação do meio ambiente.