Wolney Queiroz detalha avanços na força-tarefa para ressarcimento dos aposentados e pensionistas do INSS

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, apresentou um balanço das principais ações da pasta em 2025 durante participação no programa A Voz do Brasil desta quarta-feira, 24. Na entrevista, ele também detalhou a força-tarefa do Governo do Brasil para o ressarcimento dos aposentados e pensionistas do INSS que foram afetados pelos descontos indevidos em benefícios.

Mais de 4 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foram ressarcidos por descontos indevidos feitos por associações previdenciárias fraudulentas. O ressarcimento já soma R$ 2,75 milhões. As ações permanentes de fiscalização também evitaram um prejuízo de mais de R$ 450 milhões aos cofres públicos.

“O Governo agiu rapidamente, com a decisão política do presidente. Depois de três meses da deflagração da operação, o dinheiro já estava sendo devolvido para os aposentados. Foi uma engenharia orçamentária jurídica, porque não se pode pegar um dinheiro do nada e devolver para as pessoas. Fizemos uma construção junto ao Supremo Tribunal Federal e os órgãos de controle. Foi um sucesso”, apontou o ministro.

PRAZO ESTENDIDO — Para que ninguém fique para trás, o Governo do Brasil prorrogou por mais três meses o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos nos benefícios do INSS após estimar que 3 milhões de pessoas ainda não procuraram o órgão para receber o dinheiro de volta. O prazo foi prorrogado até o dia 14 de fevereiro de 2026.

“O Governo resolveu estender o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos nos benefícios do INSS, que acabaria em novembro e agora vai até fevereiro. Portanto, aposentados e pensionistas que tiverem qualquer desconfiança de que possa ter havido desconto irregular, sem autorização, ainda podem recorrer e buscar o seu ressarcimento, o seu dinheiro de volta”, afirmou Queiroz.

PREJUÍZO EVITADO — Outro destaque dado pelo ministro foi o trabalho da Força-Tarefa Previdenciária, parceria formada pelo Ministério da Previdência Social (MPS), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF). Com um total de 78 ações de fiscalização desenvolvidas ao longo deste ano, a Força-Tarefa evitou um prejuízo de mais de R$ 450 milhões aos cofres públicos.

O ministro explicou que o prejuízo evitado ocorre quando se impede uma fraude em um benefício, evitando que ela se perpetue por cinco, dez ou quinze anos. “Assim, você multiplica pelo número de anos que teria aquela fraude e faz esse cálculo”, disse.

PERÍCIA MÉDICA — Para reduzir as filas no INSS, o Governo investiu na contratação de novos peritos médicos. Com isso, 500 novos peritos médicos federais foram aprovados em concurso público realizado em fevereiro deste ano, após quase 15 anos sem contratações. Durante a entrevista, o ministro ressaltou que os profissionais foram aprovados, tomaram posse e já estão trabalhando.

Ao todo, 235 municípios serão atendidos, com foco nas regiões Norte e Nordeste, que concentram as maiores filas. Serão 88 peritos no Norte e 268 no Nordeste. A capacidade de atendimento do Norte vai crescer 46,56%, e a do Nordeste, 36,31%. No Centro-Oeste, o aumento será de 28%. No Sudeste e no Sul, regiões com maior número de peritos atualmente, os reforços representarão ganhos de 5,2% e 2,7%, respectivamente. Desde 2023, foram mais de 14 milhões de perícias realizadas, como contou Queiroz.

PGD — O Programa de Gestão de Desempenho (PGD) também foi lembrado durante o balanço realizado pelo ministro. A ferramenta de gestão de benefícios prevê o pagamento de bônus por produtividade, a título de hora extra, com o objetivo de ampliar a capacidade de entrega. A iniciativa permite que servidores e médicos peritos aumentem a produção e recebam valores adicionais de R$ 68 por tarefa para servidores e de R$ 75 para médicos peritos, a cada atividade extra realizada.

MUTIRÃO – Os mutirões são realizados de forma conjunta, entre a Perícia Médica Federal e o INSS, para garantir mais agilidade na análise dos benefícios. A iniciativa integra o esforço contínuo para reduzir a fila de espera e otimizar o atendimento à população.

“Os mutirões são realizados nos fins de semana em todo o Brasil. Eles são realizados com centenas de pessoas em diversas unidades do país, e isso também dá um reforço no combate à fila. Essas são linhas que estamos desenvolvendo e que vão ajudar no enfrentamento da fila”, declarou.

PREVBARCO — Durante o programa A Voz do Brasil , as unidades flutuantes da Previdência Social, os chamados PREVBarcos, também receberam destaque. Os barcos levam serviços previdenciários para comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e chegam a regiões onde não existem, ainda, agências do INSS. Diariamente são atendidas até 100 pessoas na unidade flutuante, que conta com servidores técnicos, analistas e pessoal de apoio.

O ministro Wolney Queiroz afirmou que, atualmente, cinco embarcações atuam como agências flutuantes, levando atendimento a comunidades que não tinham contato com o Estado. “São populações sem acesso à internet, que vivem em regiões longínquas e sem ligação por estrada. No PREVBarco, os serviços são resolutivos; por isso, não há filas nem demora. As pessoas chegam e já são atendidas na hora”, relatou.