Expectativa é que sejam apoiados projetos de sociobioeconomia de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares
O projeto ‘Florestas e Comunidades: Amazônia Viva’ vai receber R$ 96,6 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer atividades produtivas e ampliar o acesso ao mercado de alimentos e produtos da sociobioeconomia e da agricultura familiar sustentável na Amazônia.
O contrato foi assinado nesta terça-feira (9/11), em Brasília, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), coordenador do Fundo Amazônia gerido pelo BNDES, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou a nova fase do Fundo Amazônia, após quatro anos parado e do avanço da criminalidade na região, com iniciativas que juntam o enfrentamento ao desmatamento, a geração de emprego e renda, além do fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais e da agricultura familiar.
Esse projeto vai nos ajudar a chegar na ponta, nas comunidades tradicionais – quilombolas, extrativistas, povos indígenas – que vão poder ofertar produtos não só para a rede pública, mas também para o mercado. Outra agenda é viabilizar uma plataforma para, de forma profissional e organizada, ter todos os dados da sociobiodiversidade da região”, destacou Tereza Campello.
O fomento socioprodutivo é o foco central da iniciativa, com o objetivo de fortalecer e qualificar sistemas produtivos como açaí, castanha-do-Brasil, babaçu, mel, borracha extrativa, frutas diversas, farinha de mandioca e pescados artesanais – como pescada-amarela, tambaqui, matrinxã, jaraqui e pirarucu.
Por meio de uma Chamada Pública, serão selecionados projetos voltados à estruturação dos sistemas socioprodutivos de organizações de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAFs).
Estão previstos R$ 80 milhões (em recursos não-reembolsáveis), e a expectativa é que serão apoiados pelo menos 32 projetos, com valores até R$ 2,5 milhões. Os recursos poderão ser aplicados em fomento produtivo para fortalecer e aprimorar aspectos essenciais dos sistemas produtivos para inclusão ao mercado formal de alimentos, tais como, logística, condições sanitárias, beneficiamento e processamento, infraestrutura de armazenagem e acesso à energia renovável.
Outros R$ 16,6 milhões serão investidos na criação de condições estruturantes para a implementação de políticas públicas para promoção de atividades produtivas sustentáveis, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais), no desenvolvimento de sistemas de informação e gestão de dados sobre cadeias da sociobiodiversidade, com aprimoramento de capacidades técnicas e operacionais das superintendências regionais da Conab na Amazônia.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a parceria com a Conab busca corrigir gargalos históricos e garantir condições para que a produção da agricultura familiar ganhe competitividade.
Esse projeto reforça a estratégia do Fundo Amazônia desde a sua retomada, em 2023, que visa ampliar escala e fortalecer políticas públicas com a participação direta de quem realmente sustenta a bioeconomia da floresta na ponta”, afirmou Mercadante.
O projeto investirá na melhoria de sistemas de informações, geração e gestão de dados relacionados aos sistemas sociobiodiversos, o que inclui a realização de estudos de campo sobre a diversidade dos sistemas produtivos vinculados ao Sociobio Mais e o aprimoramento da metodologia para definição dos preços mínimos dos produtos da biodiversidade na região amazônica.
A iniciativa também ampliará a estrutura da sede e das superintendências da Conab na Amazônia que executam políticas voltadas à promoção de atividades produtivas sustentáveis, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Sociobio Mais. Serão apoiadas, com infraestrutura de TI e veículos, as nove superintendências regionais da Conab na Amazônia Legal.
A sede da Conab, em Brasília, receberá reforço na infraestrutura de rede de TI, com objetivo de garantir a operacionalização dos sistemas e informações na implementação dessas políticas públicas na Amazônia.
O ministro do MDA, Paulo Teixeira, destacou o compromisso do Governo do Brasil com a preservação ambiental.
O presidente Lula sempre teve dois grandes compromissos, o primeiro foi conseguiu diminuir o desmatamento em patamares que nós nunca tivemos no país, e o outro, pensar na sociobiodiversidade, na floresta e no desenvolvimento das pessoas que nela moram na Amazônia”, afirmou.
Florestas e Comunidades: Amazônia Viva
Amparado na atuação institucional da Conab, a iniciativa tem como objetivo contribuir para o fortalecimento de atividades produtivas sustentáveis baseadas na bioeconomia na Amazônia por meio do fortalecimento de sistemas socioprodutivos e da ampliação do acesso a mercados de alimentos e produtos da sociobiodiversidade e da agricultura familiar de base sustentável na Amazônia, com ênfase em suprir gargalos de logística, beneficiamento, armazenamento e adequação sanitária e o fortalecimento do PAA e do Sociobio Mais.
Fundo Amazônia
Gerido pelo BNDES, em coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Fundo Amazônia capta doações internacionais e nacionais para prevenir, monitorar e combater o desmatamento, e promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.
Com uma carteira de mais de 140 projetos apoiados, no valor de aproximadamente R$ 5 bilhões, o Fundo Amazônia já aprovou recursos para projetos em todos os eixos de execução do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal, (PPCDAm).
São projetos de promoção da produção sustentável, gerando renda e melhores condições de vida para os povos e comunidades tradicionais que mantêm a floresta em pé. E que atingem mais de 600 organizações comunitárias e mais de 200 mil pessoas. Além de projetos de ordenamento territorial que já beneficiaram povos indígenas em mais de 160 terras indígenas.
O Fundo Amazônia apoia também ações de monitoramento, comando e controle e, aprovou projetos dos Corpos de Bombeiros dos nove estados da Amazônia Legal para combate e prevenção de combates florestais. Mais informações sobre cada um dos projetos apoiados estão disponíveis no site do Fundo Amazônia.
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Os recursos poderão ser aplicados em fomento produtivo, aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções para melhoria das condições produtivas.
Mais uma vez o nosso reconhecimento ao BNDES, boa parte desse recurso vai ajudar a estruturar ainda mais as associações, as cooperativas que estão vendendo para o PAA (Plano de Aquisição de Alimentos), e para o Pnae (Plano Nacional de Alimentação Escolar), que podem, querem e devem acessar o mercado formalizado, não só das compras públicas. É um legado que nós, do governo brasileiro, precisamos deixar para esse público da floresta”, disse o presidente da Conab, Edegar Pretto.