Programa de rastreabilidade traz mais transparência para toda a cadeia produtiva brasileira

O Programa Nacional de Rastreabilidade Voluntária (PNRV) foi lançado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), na última semana durante a COP 30, em Belém. A iniciativa permitirá o monitoramento em tempo real de toda a cadeia produtiva e logística do agronegócio brasileiro. 

Para o secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Irajá Lacerda, o programa vai trazer transparência e segurança para o setor. 

Então, você traz transparência, desde as boas práticas, até a exportação, até o balcão. Eu falo que é a cadeia de custódia, trazendo eficiência para a política pública e transparência aos mercados consumidores”, destacou o secretário em entrevista à Voz do Brasil desta quarta-feira (26/11).

Leia a entrevista completa a seguir: 

Secretário, vamos começar então pelas dívidas rurais, assunto que é de grande interesse dos produtores em todo o país. O que o Ministério da Agricultura tem feito em relação aos produtores rurais que não têm conseguido quitar suas dívidas, especialmente situações como essa que a gente viu no Rio Grande do Sul, a gente teve agora também este mês no Paraná, a questão do tornado. O que o Ministério da Agricultura tem feito em relação a essas pessoas? 

Mariana, é importante a gente conseguir entender todo esse contexto. Nós temos que dividir duas ações. A política pública, ela veio evoluindo e nós temos uma regra que é o Manual do Crédito Rural, onde ele prevê as competências dos bancos que são os entes responsáveis pela distribuição desse dinheiro subsidiado pela administração pública. E a outra medida é a medida que é a medida emergencial. O que nós estamos conseguindo observar é que é necessário trazer essa garantia para os produtores.

A grande reclamação que nós estamos vendo por parte dos produtores é o não cumprimento do Manual do Crédito Rural por parte das instituições financeiras. Então, nós temos dois caminhos diferentes. O primeiro, de atender com o recurso que foi R$ 12 bi, que são destinados a esse recurso emergencial.

Mas, por parte nós da administração pública, do Governo Federal, estamos empenhando todos os esforços para não deixar os nossos agricultores serem vítimas de práticas abusivas, que é a grande reclamação dos produtores. Porque, dentro da medida provisória, ela tem um critério, a quebra de duas safras, enfim. Mas, a medida provisória abarca 1.400 municípios só.

Mas, nós temos no Brasil mais 992 municípios que tiveram eventos climáticos e que os produtores também precisam do auxílio do Governo Federal, tanto no crédito extra, mas também no apoio na defesa da validade do cumprimento do Manual do Crédito Rural. Então, como o dinheiro público é finito, nós precisamos ter sabedoria e ter efetividade de separar tudo isso para que nós possamos garantir que esse atendimento chegue ao produtor rural o mais rápido possível. Então, o Governo Federal vem empenhando todos os esforços na defesa do produtor rural.

Secretário, a gente falou agora no início da entrevista, o Ministério da Agricultura lançou esse mês o Programa Nacional de Rastreabilidade Voluntária. Explica pra gente como é que funciona o programa e como se relaciona com a COP 30 e os novos modelos de produção agropecuária discutidos lá. Luciano, a agropecuária brasileira se transformou nos 50 anos.

Nesse ano, do governo do presidente Lula, foram abertos mais de 470 mercados. Isso aumenta as exigências internacionais. Então, o Ministério da Agricultura, buscando cumprir, atender essa exigência, trazendo mais transparência a toda a cadeia produtiva, nós lançamos o Programa Brasil Agro Mais Sustentável, o qual o Programa Nacional de Rastreabilidade é um item integrante.

Então, nós temos a boa prática, a verificação de grãos e monitoramento e o Programa Nacional de Rastreabilidade Voluntária. Então, você traz transparência, desde as boas práticas, até a exportação, até o balcão. Eu falo que é a cadeia de custódia, trazendo eficiência para a política pública e transparência aos mercados consumidores.

Mas, também, o grande ganhador desse programa são os operadores logísticos, os caminhoneiros, porque eu sempre digo, o caminhoneiro quer carregar, descarregar e carregar de novo e voltar para casa com segurança. Então, esse programa vai trazer transparência e segurança para todos os brasileiros. 

Mas como é que funciona a rastreabilidade? O que a gente está chamando aqui de rastreabilidade? Você saber de onde veio aquele grão, aquela carne? 

Começa desde as boas práticas, qual tipo de prática foi aplicado na implementação dessa cadeia produtiva. Depois, todo esse trajeto monitorado dentro da fazenda, desde o plantio até a ecoleita e da fazenda até o porto ou até o balcão do consumidor. Tudo isso de forma monitorada num padrão público, trazendo total transparência e segurança para a sociedade brasileira. Quando a gente fala disso, de rastreabilidade, parece uma coisa para megaprodutores, mas os pequenos também podem aderir, podem se beneficiar.

Como é que é feito isso? O programa de rastreabilidade, todo esse programa de transparência, ele é um programa onde traz ganho para todos. Nós trazemos o ganho para todo o setor, a gente traz eficiência na logística, a gente traz agregação de valor para os produtores e também para os consumidores. Então, toda a cadeia, tanto pequeno, médio, grande, conseguem participar disso. Então, é um programa que traz total segurança, transparência e eficiência para a cadeia produtiva do agrobrasileiro.